Requerimento N.° 043/2019.
Requeiro ouvido Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido de informações junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, sobre a ocupação do cargo de Orientador Social, tendo em vista a abertura de Concurso Público para preenchimento do mesmo, mas especialmente pela urgência e necessidade alegadas
Resolução N.°001/2020
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO
Ata N.° 2992.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Resolução N.°002/2020
Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES à Servidora MARCIA REGINA PONTES VAZ, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/40H, nos termos da Lei Municipal nº 892/2001, no período de 27/01/2020 a 15/02/2020, bem como, autorizar a conversão de 1/3 em abono pecuniário
Indicação N.°057/2019.
O Vereador que esta subscreve, considerando a relevância das reivindicações populares, fundamentado no que dispõe o Art. 120 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja
Resolução N.°003/2020
Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES à Servidora DAYANA ALBUQUERQUE MARTINS, ocupante do cargo de PROCURADOR/20H, nos termos da Lei Municipal nº 892/2001, no período de 10 a 30 de janeiro de 2020, bem como, autorizar a conversão de 1/3 em abono pecuniário
Indicação N.°058/2019.
O Vereador que esta subscreve, considerando a relevância das reivindicações populares, fundamentado no que dispõe o Art. 120 do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja
Resolução N.°004/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE SINDICANCIA, a pedido da comissão processante.
Indicação N.°059/2019.
INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja criada e implementada em nosso município Lei de Incentivos Fiscais e Programas de Incentivos para o Desenvolvimento das Atividades Econômicas que beneficiem as empresas instaladas em nosso município e que gerem mais empregos
Indicação N.°060/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo , viabilize a introdução de 2 (dois ) redutores de velocidade na Rua Dr Getulio Vargas que se refere onde os alunos da Escola Municipal Wilson Jan de Giuli transitam no inicio e no termino das aulas, oferecendo risco eminente de acidentes […]
Ata N.° 2993.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Ata N.° 2994.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Resolução N.°023/2019
Dispõe sobre nomeação em Função Gratificada – CONTROLE INTERNO – e dá outras providências.
Resolução N.°024/2019
Conceder à servidora Michelli de Souza Soares, 02 (duas) diárias e meia no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a diária inteira e R$125,00 (cento e vinte e cinco reais) meia diária, num total de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) e à servidora Dayana Albuquerque Martins, 02 (duas) diárias e […]
Resolução N.°025/2019
Determinar que o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, realizado pela Câmara Municipal de Guaraci/PR seja conduzido pelo pregoeiro e equipe de apoio designados pelo Poder Executivo através da Portaria nº 222/2019, de 01 de outubro de 2019.
Requerimento N.° 042/2019.
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido para viabilize junto ao DER uma solicitação de 02 (dois) redutores de velocidade, a saber: um na esquina da Casa De Carne Betel/Copel cruzando com a Rua José Bertin, e outro, na entrada de Guaraci via Centenário do Sul em frente a Auto Elétrica […]
Ata N.° 2988.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019
Requerimento N.° 040/2019.
Requeiro ouvido Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido para que disponibilize o servidor municipal responsável pelo departamento de maquinas a vir a esta casa prestar esclarecimentos sobre o ocorrido quanto ao uso do Rolo compactador do Município em estrada rural do município vizinho.
Ata N.° 2989.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Projeto de Lei N.° 014, 015 e 016/2019
Dispõe sobre a inclusão de ação e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 314.699,90, ao PPA, LDO e LOA do corrente exercício.
Ata N.° 2990.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Indicação N.°055/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo viabilize a implantação de operações de crédito no município junto ao Fomento Paraná com a designação de um servidor público municipal para atuar como agente de crédito.
Ata N.° 2991.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Indicação N.°056/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo proceda e elaboração de Lei Municipal dispondo sobre assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal, promovendo inclusive periodicamente, campanhas e palestras para os servidores, indicando penalidades e canais de denúncia, em atendimento inclusive a
Indicação N.°048/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo viabilize às Escolas Municipais do Distrito de Bentópolis, quais sejam: Emilio de Menezes e Recanto da Alegria, um veículo para uso exclusivo da Educação naquela localidade.
Indicação N.°049/2019.
INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, ouvido o Plenário desta Casa, para que sejam empreendidos todos os encaminhamentos legais possíveis para a cedência à Secretaria de Estado da Educação do Paraná do terreno onde está edificada a Escola Estadual Emílio de Menezes, no Distrito de Bentópolis.
Indicação N.°050/2019.
INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja estudada a viabilidade para contratação de mais um médico aprovado em recente Concurso Público, para atender parte da carga horária exclusivamente no Distrito de Bentópolis, ou abrir processo licitatório específico para a carga horária
Indicação N.°051/2019.
INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja instituída via instrumento legislativo competente e efetivamente cumprida a proibição do tráfego de caminhões nas ruas adjacentes a Praça Central da cidade de Guaraci (Rua Juiz de Paz Antônio Ferreira Sobrinho/Rua Getúlio Vargas), ruas estas
Indicação N.°052/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo viabilize a colocação de aparelhos de ar condicionado e cortinas na Capela Mortuária, bem como, viabilize a limpeza e manutenção do prédio público. Da mesma forma, seja feito com o Salão Comunitário.
Indicação N.°053/2019.
INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja instalado um letreiro com a inscrição “Eu Amo Guaraci” (Conforme anexo I) na praça da Igreja Matriz, de preferência para as comemorações dos 65 anos de emancipação política de Guaraci.