Indicação N.°054/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo providencie uma faixa de pedestres em frente ao Posto Ipiranga de propriedade do Sr. Mario Kuwano, especificamente na via sentido Centenário do Sul, a fim de evitar constrangimento de pedestres que por ali circulam ou até mesmo um atropelamento, devido ao grande […]
Resolução N.°022/2019
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$17.000,00, no orçamento de 2019, autorizado pela Lei Municipal nº 1524 de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Requerimento N.° 035/2019.
REQUEIRO, ouvido o plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido de informações junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, instruído com relatório detalhado e quantificado de atendimento às famílias inseridas no Cadastro Único e usuária de programas de Transferência de rendas como o Bolsa Família, bem como, do
Requerimento N.° 038/2019.
Requeiro a V. Exa., com base no art. 123 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, o Executivo Municipal busque apurar pelos canais institucionais e encaminhar para esta casa de leis, informações acerca da veracidade de relatos extraoficiais que apontam para a possibilidade fechamento por parte da Secretaria de Educação do Paraná/Governo […]
Requerimento N.° 036/2019.
REQUEIRO a V. Exa., com base no art. 123 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, sejam solicitadas informações do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Saúde nos seguintes termos: 1 – Quais providências foram ou estão sendo tomadas para regularização do transporte sanitário municipal, sem que hajam prejuízos aos pacientes de […]
Requerimento N.° 039/2019.
Requeiro a V. Exa., com base no art. 123 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, o Executivo Municipal, através do Setor Competente, encaminhe para esta Casa de Leis informações acerca das medida tomadas ou previstas para serem implementadas para garantir o cumprimento na íntegra da Lei do Piso aos professores, tendo em vista a […]
Indicação N.°042/2019.
INDICAÇÃO, para que o EXECUTIVO MUNICIPAL tome todas as providências cabíveis no menor prazo possível para promover a revisão do Plano Diretor e encaminhar para esta casa Projetos de Leis que abordem: I – A regularização fundiária urbana e a necessária anistia para ocupação e uso do solo urbano (parcelamento/loteamentos)
Resolução N.°021/2019
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARACI, NA FORMA INDICADA.
Ata N.° 2981.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019
Ata N.° 2987.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019
Ata N.° 2982.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019
Ata N.° 2983.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019
Ata N.° 2984.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019
Indicação N.°043/2019.
Solicito com o apoio dos nobre vereadores para que o Chefe do Executivo atribua denominação à Rua Projetada A, como sendo RUA GENESIO CANDIDO PONTES, localizado no Conjunto Anita Garibaldi do Município de Guaraci/PR.
Resolução N.°019/2019
Conceder a Servidora Michelli de Souza Soares, (02) duas diárias, para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 25 e 26 de setembro de 2019 a fim de participar do Curso “Gestão de Almoxarifado e Patrimônio”, realizado pela empresa Mais Gestão Pública e Cornélio Procópio/PR no dia 27 de setembro de 2019, a fim de […]
Resolução N.°020/2019
Conceder aos Vereadores Rinaldo Santana dos Santos e Ilson Rodrigues, (01) uma diária cada, para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 08 e 09 de outubro de 2019, a fim de cumprir agenda na Assembleia Legislativa e TCE/PR.
Ata N.° 2985.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019
Ata N.° 2986.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019
Indicação N.°045/2019.
INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, ouvido o Plenário desta Casa, para que sejam realizados reparos e melhorias na Capela Mortuária do Município de Guaraci.
Indicação N.°046/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo viabilize a implantação de uma Pista de Caminhada na cidade de Guaraci até o Portal de entrada no sentido Jaguapitã, atendendo a uma antiga reivindicação da população local, lembrando que a mesma foi objeto de requerimento nesta Casa no ano de 2017, […]
Indicação N.°047/2019.
INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja analisada a viabilidade para a implantação de Auxílio Alimentação para os servidores públicos municipais. Tal medida se justifica num contexto em que se faz necessário adoar dentro das possibilidades orçamentárias, mecanismo de valorização do
Requerimento N.° 037/2019.
Requeiro a V. Exa., com base no art. 123 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, o Executivo Municipal, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis informações que expliquem se os recursos utilizados para pagar os médicos no sistema de credenciamento são contabilizados como gastos com pessoal no âmbito da Receita Corrente […]
Ata N.° 2978.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2019
Ata N.° 2979.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019
Ata N.° 2980.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019
Indicação N.°038/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo viabilize a poda de árvores na Rua Duque de Caxias esquina com a Rua Albatroz, nº 117, localizado no Conjunto Primavera, ao lado do Conjunto Central.
Indicação N.°039/2019.
INDICAÇÃO, para que viabilize via Projeto de Lei a inserção na rede municipal de educação de Guaraci de um psicologo com especialização em psicopedagogia clínica e institucional, para ofertar apoio e acompanhamento psicológico aos alunos de forma individual.
Indicação N.°040/2019.
INDICAÇÃO, para que seja elaborado PROJETO DE LEI que disponha sobre a regulamentação da Feira da Lua, onde conste as diretrizes e normativas para que o Poder Executivo Municipal seja autorizado a instituir e promover, em caráter permanente, este evento já considerado tradicional no município de Guaraci e Distrito de Bentópolis. Indico […]
Requerimento N.° 029/2019.
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido para que preste informações sobre o PREGÃO PRESENCIAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PAISAGISMO, PODA DE ÁRVORES, CORTE DE GRAMA, VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PINTURA DE MEIO FIO
Requerimento N.° 030/2019.
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido de forma reiterada, tendo em vista que no mês de abril o mesmo já foi objeto de Requerimento, para que seja concedida revisão geral anual (reajusta inflacionário) referente ao ano de 2018 nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de […]