Requerimento N.° 031/2019.
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido de informações instruído com relatório de despesas efetivadas por ocasião do Consórcio Púbico Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Paraná – CINDEPAR, desde a assinatura do convênio até a presente data.
Projeto de Lei N.° 017/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Resolução N.°018/2019
Concede Título de Cidadão Honorário de Guaraci, nos termos da Resolução nº 008/2018.
Indicação N.°041/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo viabilize a poda de árvores na Rua Canários, entre os nºs. 74 e 177, localizado no Conjunto Primavera.
Ata N.° 2974.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019
Requerimento N.° 032/2019.
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido de informações para instrução dos Projetos de Lei 011, 012 e 0,13/2019, de autoria do Executivo Municipal, devendo ser retificados, tendo em vista que mencionam a aquisição de um terreno para construção de uma capela, quando na verdade trata-se de aquisição […]
Ata N.° 2975.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019
Requerimento N.° 033/2019.
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido de informações sobre a existência de terreno em nome do Município de Guaraci no Distrito de Bentópolis, a fim de possibilitar a avaliação da legalidade, oportunidade, conveniência e mérito dos Projetos de Lei 018, 019 e 020/2019, pelas Comissões Competentes
Ata N.° 2976.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019
Requerimento N.° 034/2019.
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, conforme recomendação da Procuradoria Jurídica desta Casa, pedido de instrução dos Projetos de Lei 021/2019, de autoria do Executivo Municipal, com os seguintes documentos: Estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que as despesas devem entrar
Ata N.° 2977.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019
Projeto de Lei N.° 022/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.481.800,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Resolução N.°014/2019
Conceder a Vereadora Luiza Aparecida Toloi de Carvalho e ao Vereador Rinaldo Santana dos Santos, (03) três diárias cada, para viagem a Curitiba/PR, no dia 03, 04 e 05 de julho de 2019, a fim de participar do 1º Fórum de Mulheres realizado pela UVEPAR e cumprir agenda no Gabinete do Deputado Estadual e Deputado […]
Resolução N.°015/2019
Conceder aos servidores Marcelo de Oliveira e Iago Moscardi Conde (01) uma diária de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, para viagem com destino a Maringá/PR no dia 11 de julho de 2019, a fim de participarem do curso Matriz de Saldos Contábeis, oferecido pela Elotech Gestão Pública.
Projeto de Lei N.° 007/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.° 010/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verbas públicas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE de Guaraci), mantenedora da Escola Especial Rafael de Oliveira, para fins que menciona, e dá outras providências.
Resolução N.°016/2019
Conceder 20 dias de Férias Regulamentares ao SERVIDOR MARCELO DE OLIVEIRA, conforme dispõe o art. 88 e 96 da Lei Municipal nº 892 de 19 de dezembro de 2001, nos dias 01/08/2019 a 20/08/2019, referente ao período aquisitivo de 01/05/2018 a 01/05/2019.
Indicação N.°033/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo tome as providências necessárias para adequação da estrada rural sentido Miraselva, a fim de que a Usina responsável pelo plantio de cana de açúcar, observe a legislação municipal no que diz respeito a área livre de 7,5 metros
Indicação N.°034/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe de Executivo viabilize a reforma dos 2 pontos de ônibus localizados na Rua do meio da Vila Rural, bem como, a construção de 1 ponto na terceira Rua da mesma Vila, considerando a necessidade daquela comunidade.
Indicação N.°035/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe de Executivo viabiliza a colocação de uma tampa para boca de lobo localizada na Rua Bispo Dom Domingues, próximo a residência nº 153, em razão dos riscos que podem ser causados, como queda de crianças, entre outros.
Ata N.° 2969.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO E 2019
Indicação N.°036/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo viabilize a instalação de tubos para conter a força da água que passa pela represa da propriedade do Sr. Odari Nogueira, tendo em vista que no período das chuvas pode acarretar uma sobrecarga na parede da barragem, culminando no seu rompimento. […]
Requerimento N.° 027/2019.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo solicitação e prestação de informações quanto a ocorrência de faltas injustificadas do servidor público, Sr. Jair Rael, referentes ao mês de maio deste ano de 2019, sem que tenha sido realizado desconto
Indicação N.°037/2019.
INDICAÇÃO, para que o EXECUTIVO MUNICIPAL elabora Projeto de Lei que autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a fornecer gratuitamente para a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica medicamentos e insumos de baixo valor, que não constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)
Indicação N.°031/2019.
INDICAÇÃO, para que o executivo tome todas as providências necessárias para proceder a contratação de um Fiscal para garantir o cumprimento do Código de Postura do Município de Guaraci, tendo em vista a ocorrência de várias situações inadequadas, como as frequentes queimadas urbanas dentre outras irregularidades
Requerimento N.° 028/2019.
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido para que preste as seguintes informações: 1- qual a base legal para as propagandas feitas nos muros do complexo esportivo do município, 2- quais os valores que foram recolhidos aos cofres públicos decorrentes dessas propagandas.
Indicação N.°032/2019.
Solicito com o apoio do nobres vereadores para que o Chefe do Executivo estabeleça regras e normas para o uso de diárias, tendo em vista o alto custo que o município vem tendo através destas. Temos consciência de que o funcionário tem que se adequar e buscar conhecimento mas tem que ser feita uma avaliação […]
Resolução N.°017/2019
Conceder às servidoras Michelli de Souza Soares e Dayana Albuquerque Martins, (01) uma diária cada, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para viagem com destino a Maringá/PR, nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2019, a fim de participar do 1º Fórum pela Eficiência das Câmaras Municipais realizado pelo UVENORTE […]
Ata N.° 2970.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2019
Ata N.° 2971.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019