Ata N.° 2972.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019
Ata N.° 2973.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2019
Resolução N.°009/2019
Conceder aos Vereadores Ronaldo Vladimir Moreira, Silvio Fecchio e Rinaldo Santana dos Santos, duas diárias cada, para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dia 14 e 15/05/2019, a fim de cumprir agenda no Gabinete dos Deputados Estaduais Cobra Repórter, Mauro Moraes, e Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Resolução N.°010/2019
Conceder 10 (dez) dias de Férias Regulmentares ao SERVIDOR MARCELO DE OLIVEIRA, conforme dispõe o art. 88 e 96 da Lei Municipal nº 892 de 18 de dezembro de 2001, nos dias 24/05/2019 a 02/06/2019, referente ao período aquisitivo de 01/05/2018 a 01/05/2019.
Resolução N.°011/2019
Conceder ao Vereador Rinaldo Santana dos Santos, (02) duas diárias, para viagem com destino a Curitiba/PR, no dia 03 e 04 de junho de 2019, a fim de participa do Evento de 72 Anos do TCE-PR, a convite da Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Paraná, e cumprir agenda na Assembleia Legislativa […]
Resolução N.°012/2019
Conceder ao Vereador Jose Cassiano Ferreira, (02) duas diárias, para viagem com destino Curitiba/PR, no dia 03 e 04 de junho de 2019, a fim de cumprir agenda no gabinete dos Deputados Estaduais Cobra Repórter e Mauro Moraes, e no Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Resolução N.°013/2019
Exonerar, a partir de 01 de junho de 2019, o servidor Paulo Henrique Pontes Vaz, ocupante do cargo de provimento em comissão de Direção e Assessoramento Administrativo da Câmara Municipal de Guaraci/PR, nomeado pela Resolução 014/2017, de 31 de maio de 2017, tendo em vista a homologação do Concurso P
Indicação N.°026/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo viabilize a implantação de sistema e fiscalização de descarte de lixo eletrônico no Município de Guaraci/PR e Distrito de Bentópolis.
Indicação N.°030/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores que o Chefe do Executivo tome as providências necessárias para que a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, viabilize ao menos 01 (um) reservatório de água no Alto da Boa Vista, na cidade de Guaraci/PR, tendo em vista que as famílias daquele bairro são as primeira a […]
Indicação N.°027/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo tome as providências necessárias para que os serviços prestados pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR sejam devidamente fiscalizados e cobrados quanto à qualidade dos mesmos, especialmente com relação aos acabamentos
Requerimento N.° 026/2019.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido para que apresente o controle de bordo do veículo VAN Peugeot Placa AUT-6187, desde janeiro de 2017 até a presente data.
Indicação N.°028/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo viabilize a limpeza do terreno onde se localiza o Parque Industrial, tendo em vista o mato muito alto, no intuito de evitar queimadas e a proliferação de animais nocivos, se fazendo necessária a limpeza e manutenção do mesmo.
Projeto de Lei N.° 008/2019
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Poder Judiciário (Tribunal de Justiça do Paraná), para a cedência de servidor municipal.
Indicação N.°029/2019.
INDICAÇÃO para que o EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA E EFETIVE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPRA DIRETA, EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/2006 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Ata N.° 2966.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2019
Ata N.° 2967.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 MAIO DE 2019
Requerimento N.° 022/2019.
Vem pro meio deste, REQUERER, após ouvido o Plenário, para que o EXECUTIVO MUNICIPAL, encaminhe a esta Casa as ações e iniciativas tomadas pela atual administração para possibilitar o desenvolvimento do Parque Industrial do município de Guaraci.
Requerimento N.° 023/2019.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido para que a Secretária de Assistência Social venha a esta casa de leis e preste conta das despesas junto ao Cras referente ao ano de 2018.
Requerimento N.° 024/2019.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido para que o Contador, Advogada e responsável pelo Controle Interno do Poder Executivo, sejam convocados para prestar informações a esta Casa de Leis, com relação ao índice de pessoal.
Ata N.° 2968.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2019
Requerimento N.° 025/2019.
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido para que preste informação referentes ao empenho nº 198/2019 do dia 25/01/2019, no valor de R$ 14.767,24, em favor da empresa GASPARETO LTDA., com relação ao veículo VAN Peugeot Placa AUT-6187.
Ata N.° 2964.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2019
Requerimento N.° 019/2019.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido para que seja melhorada a remuneração dos estagiários, para no mínimo R$ 600,00 (seiscentos reais)
Ata N.° 2965.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2019
Indicação N.°017/2019.
para que o executivo municipal através de decreto competente, proíba a SANEPAR de aplicar reajuste de tarifas dos serviços de água esgoto sem a homologação prévia e expressa da Prefeitura Municipal de Guaraci.
Requerimento N.° 020/2019.
RINALDO SANTANA DOS SANTOS, RONALDO VLADIMIR MOREIRA e SILVIO FECCHIO, vereadores nesta Casa de Leis, vêm, respeitosamente, requerer a concessão de 02 (duas) diários, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 14 e 15 de maio de 2019
Indicação N.°018/2019.
Indicação para que o executivo municipal institucionalize via projeto de lei competente o transporte universitário municipal gratuito, através da criação de um programa municipal para este fim, com as devidas regulamentações e indicações das dotações orçamentárias para custear as despesas constantes na ldo/loa de 2020.
Requerimento N.° 021/2019.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido para que disponibilize cópia de todos os adiantamentos feitos em favor da Sra. MARIA APARECIDA TOLOY DE LORENZI, nos anos de 2017 e 2018.
Indicação N.°019/2019.
Considerando que o maquinário adquirido para realizar o trabalho de limpeza de lixo nas vias públicas, não vem sendo utilizada, mostrando-se desde o início sem qualquer utilidade para o Município, serve a presente indicação portanto, para que seja levantada a possibilidade de desfazimento desse bem, visando um investimento…
Indicação N.°024/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo viabilize a instalação de um Ponto de ônibus na 3ª Rua da Vila Rural Gralha Azul do Município de Guaraci/PR, especificamente na última rua daquela Vila. Ressaltando a importância e necessidade do pedido, solicitado diversas vezes pela população local. […]