Indicação N.°020/2019.
Solicito, com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo, faça uma alteração na LDO e LOA para que inclua nas despesas municipais uma ajuda financeira mensal para o Lar da Divina Providência onde desta forma estaremos assumindo o compromisso que temos em zelar dos idosos
Indicação N.°020/2019.
Solicito, com o apoio dos nobres vereadores, para que o Chefe do Executivo faça uma alteração na LDO e LOA, para que inclua nas despesas municipais uma ajuda financeira mensal ao Asilo “Lar Divina Providência”.
Resolução N.°007/2019
Resolve: Art. 1º – HOMOLOGAR o resultado final e classificação do Concurso Público nº. 001/2018, realizado pela Câmara Municipal de Guaraci, nos moldes dos ANEXO I e II.
Resolução N.°008/2019
Resolve: Art. 1º – Nomear, a partir de 06 de maio de 2019, os aprovados em Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Guaraci/PR, convocados conforme EDITAL DE CONCURSO Nº. 001/2018.
Indicação N.°021/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo viabilize recursos, incluindo nos devidos instrumentos orçamentários, previsão de incentivos financeiro ao Conselho Municipal de Segurança, destinando verbas para aquisição e instalação de Câmeras de segurança na cidade de Guaraci/PR.
Indicação N.°022/2019.
INDICAÇÃO para que o Executivo Municipal faça um levantamento e regulariza o mais rápido possível a situação salarial de todos os Funcionários Públicos Municipais cujos vencimentos são inferiores a um salário mínimo.
Ata N.° 2959.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2019
Ata N.° 2960.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2019
Ata N.° 2961.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019
Ata N.° 2962.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019
Ata N.° 2963.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019
Ata N.° 2953.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019
Projeto de Lei Complementar N°. 001/2019
Altera os incisos do ART. 18 da Lei de Parcelamentos do Solo Urbano, Lei de N° 1.427/2016, referente ao Plano Diretor Municipal.
Ata N.° 2954.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019
Ata N.° 2955.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019
Ata N.° 2956.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019
Ata N.° 2957.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 071 DE ABRIL DE 2019
Ata N.° 2958.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2019
Resolução N.°001/2019.
Constituir as Comissões Permanentes do Poder Legislativo para o exercício de 2019, nos termos seguintes:
Resolução N.°002/2019
Revogar a Resolução 001/2019 e constituir as Comissões Permanentes do Poder Legislativo para o exercício de 2019, nos termos seguintes:
Resolução N.°003/2019
Conceder ao Servidor MARCELO DE OLIVEIRA, 01 (uma) diária proporcional, para viagem com destino à Londrina/PR, no dia 22 de fevereiro de 2019, para participação no curso “PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2019 E PRESTAÇÃO DE CONTAS”, realizado pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Projeto de Resolução N.° 004/2019
O Poder Legislativo de Guaraci/PR concede revisão geral anual aos vencimentos dos seus servidores, com o escopo de preservar o valor aquisitivo da moeda e recompor as perdas ocasionadas pelo processo inflacionário, no percentual de 3,75% (três virgula setenta e cinco reais).
Resolução N.°005/2019
Conceder aos Vereadores Rinaldo Santana dos Santos, Ilson Rodrigues e José Cassiano Ferreira, (02) duas diárias cada, para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 19 e 20/03/2019, a fim de cumprir agenda no Gabinete dos Deputados Estaduais Cobra Repórter e Mauro Moraes.
Resolução N.°006/2019
Reajustar as tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Guaraci, Estado do Paraná, constantes do anexo II da Lei Municipal 1.400/2016, a partir do mês de abril de 2019, nos termos da Resolução 004/2019.
Indicação N.°013/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo viabilize a realização de projeto de tubulação para escoamento de água na área rural do Município de Guaraci/PR, especialmente no Sitio Motovani.
Projeto de Lei N.° 003/2019
Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.
Indicação N.°014/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo viabilize um espaço adequado para instalação de um equipamento de Raio X conquistado através de emenda do Deputado Cobra Repórter, para o Município de Guaraci/PR”.
Projeto de Lei N.° 004/2019
Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
Indicação N.°015/2019.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo disponibilize um dos veículos (VAN) conquistadas para o Município de Guaraci/PR, através de emenda do Deputado Tiago Amaral, para transporte de pacientes que fazem hemodiálise na cidade de Rolândia/PR.
Projeto de Lei N.° 005/2019
Dispões sobre o sistema de auxílio para tratamento fora do domicílio no Município de Guaraci e dá outras providências.