Indicação N.°016/2019.
Indicação para que seja ofertado a população de Guaraci e do Distrito de Bentópolis os serviços de Pediatria, com o objetivo de atender a demanda por esta especialidade em nosso município.
Requerimento N.° 014/2019.
REQUEIRO, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido para que seja concedida revisão geral anual referente ao ano de 2018 nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de Guaraci/PR, bem como, proceda à complementação do percentual de 3,24% concedidos de forma parcial no ano anterior.
Requerimento N.° 015/2019.
Requeiro, que seja solicitado do Poder Executivo uma cópia do contrato firmado entre a SANEPAR e o Município de Guaraci, assim como a cópia de Lei que regulamentou a renovação da concessão do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Requerimento N.° 016/2019.
Requeiro , seja solicitado do Poder Executivo a convocação de Consulta Pública à população da cidade de Guaraci e do Distrito de Bentópolis sobre a vigência do Contrato celebrado entre a SANEPAR e o município de Guaraci para abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
Requerimento N.° 017/2019.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido de informações acompanhada de relação discriminada dos ocupantes de cargo em comissão com indicação da nomenclatura do cargo, lotação, data de admissão e vencimentos.
Requerimento N.° 018/2019.
REQUEIRO, que seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido para que os recursos municipais arrecadados a título de IPTU e IPVA sejam destinados para regularização da sinalização viária nos Conjuntos do Município de Guaraci/PR e Distrito, com a colocação de placas indicativas, faixas de pedestre e redutores de velocidade.
Indicação N.°006/2019.
Indicação para que seja realizada Audiência Pública no Distrito de Bentópolis para que sejam definidas as prioridades para os investimentos a serem realizados no Distrito com os recursos do IPTU 2019.
Indicação N.°007/2019.
INDICAÇÃO para que seja adquirido um carro para ficar a disposição do Centro de Saúde de Bentopolis para realizar atividades de promoção à saúde, acompanhamento de hipertensos e diabéticos, dentre outras tarefas.
Indicação N.°008/2019.
INDICAÇÃO para que seja disponibilizada uma ambulância que preste serviço 24 horas no Centro de Saúde de Bentópolis, para atender a população do Distrito.
Indicação N.°009/2019.
INDICAÇÃO para que seja agendada uma reunião entre o Executivo Municipal e os Professores da Rede Municipal de Educação para que sejam resolvidas as questões referentes à valorização de sua carreira.
Indicação N.°005/2019.
Indicação a ser encaminhada ao Poder Executivo, ouvido o Plenário dessa Casa, para que seja realizado termo de permuta de Recursos Humanos entre a prefeitura Municipal de Guaraci e outros municípios da região, em caso de interesse público.
Indicação N.°010/2019.
INDICAÇÃO para que seja adquirido um gerador elétrico com os recursos do IPTU 2019, para que ser instalado no Centro Municipal de Saúde de Guaraci.
Requerimento N.° 008/2019.
Requeiro , seu sejam solicitadas do Poder Executivo através do setor responsável, que tome providencias a respeito do Projeto de Lei Municipal 031/2018, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Do Adolescente e dá outras providências“.
Indicação N.°011/2019.
INDICAÇÃO para que 100% dos recursos arrecadados pelo IPTU 2019 no Distrito de Bentópolis sejam investidos naquele Distrito.
Requerimento N.° 009/2019.
RINALDO SANTANA DOS SANTOS, ILSON RODRIGUES E JOSÉ CASSIANO FERREIRA, vereadores nesta Casa de Leis, requer a concessão de 02 (duas) diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, apara viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 19 e 20 de março de 2019.
Indicação N.°012/2019.
INDICAÇÃO para que seja contratado um profissional farmacêutico de 20 horas para que este profissional possa atender o Distrito de Bentópolis, assim como estipular um cronograma diário para a entrega de medicamentos no Centro de Saúde de Guaraci, também no período noturno.
Requerimento N.° 010/2019.
Requeiro, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Presidente da APROG – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE GUARACI, Sr. Nelson de Jesus Saboia Ribas, pedido de apresentação de PRESTAÇÃO DE CONTAS da referida entendida, no período compreendido entre sua pose, em 29/06/2017 até a presente data.
Projeto de Lei N.° 001/2019
Altera o Artigo 13 da Lei 1029 de 10/10/2006 e dispões sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Guaraci, Estado do Paraná.
Requerimento N.° 011/2019.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido de informações, junto à Secretária Municipal de Educação, para que apresente as planilhas de distribuição de aulas e/ou publicações oficiais relacionadas, referente ao ano de 2017 e 2018.
Requerimento N.° 012/2019.
Vimos requerer que o Executivo Municipal adquira ao menos uma cota de micropavimentação com usina móvel do CINDEPAR (Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná) do qual Guaraci faz parte.
Requerimento N.° 013/2019.
Requeiro, pedido de informações, instruído com cópia de notas fiscais e/ou processos licitatórios, informando a quantidade, condições e valores empenhados para aquisição de pedras utilizadas na manutenção das estradas rurais do Município de Guaraci e Distrito de Bentópolis/PR, desde o inicio de 2017 até a presente data.
Projeto de Resolução N.° 029/2018
Por votação em Plenário, ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Guaraci, referente ao Exercício Financeiro de 2007, de responsabilidade do Sr. José Carlos Toloi, nos termos do Parecer Prévio exarado através do Acordão nº 280/2018 da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Indicação N.°002/2019.
Indicação a ser encaminhada ao Poder Executivo, ouvido o Plenário desta Casa, para que tome providências necessárias para corrigir a localização, assim como promover as adequações urbanísticas necessárias, na confluência entre as Ruas Farmacêutico José Bertin e Avenida Vereador Morilo Cremasco.
Indicação N.°003/2019.
Solicito com o apoio dos nobres para que o Chefe do Executivo, através do Desenvolvimento de Meio Ambiente tome as devidas providências com relação às propriedades que não estão fazendo devidamente as contenções das águas da chuva e prejudicando seus vizinhos e as nascentes do município.
Requerimento N.° 005/2019.
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde – Gilberto Magalhães Occhi, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estados do Paraná – Carlos Roberto Massa Junior, ofício solicitando que seja realizada a viabilização para inclusão da Vacina de Imunização contra a Meningite tipo B, no calendário de Vacinação do SUS.
Requerimento N.° 006/2019.
Seja encaminhado ao Governador Ratinho Junior e ao Deputado Estadual Cobra Repórter OFÍCIO desta Casa, solicitando com urgência, a realização de asfalto ligando a Vila Rural ao Município de Guaraci/PR; tubulação para escoamento de água também na Vila Rural, bem como providências nos asfalto das rodovias PR 458 e PR 542.
Ata N.° 2947.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018
Requerimento N.° 007/2019.
Requer, que o Poder Executivo Municipal encaminhe para esta Casa, uma síntese das principais ações (tomadas e a serem tomadas) a fim de regularizar a situação do elevado índice de gasto com pessoal, frente as necessárias contratações através do último Concurso Público.
Ata N.° 2948.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018
Ata N.° 2951.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019