Categoria: Projetos de Lei – Reprovados

Ata N.° 2949.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2018        

Ata N.° 2952.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2019        

Projeto de Lei N.° 031/2018

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.        

Indicação N.°004/2019.

Indicação a ser encaminhada ao Poder Executivo, ouvido o Plenário desda Casa, para que inclua na legislação municipal que dispõe sobre a contratação de comissionados o teor do Decreto Federal 9.727 de 15 de março de 2019, que dispões sobre os procedimentos gerais a serem observados para ocupação do cargo.        

Requerimento N.° 001/2019.

Requeiro, ouvido o Plenário, seja enviado ao Chefe do Executivo pedido de informações, instruído com controle de bordo, a partir de janeiro de 2017 até a presente data, referente ao consumo de combustível do veículo UNO, cor prata, placa AVP-8775, pertencente à frota do Município de Guaraci.        

Requerimento N.° 002/2019.

Requeiro, ouvido o Plenário, seja enviado ao Chefe do Executivo pedido de informações, instruído com cópias de todas as guias emitidas no ano de 2018 até a presente data, quanto aos serviços de viagens de terra e pedra – perímetro urbano e rual, realizado no Município de Guaraci e no Distrito de Bentópolis.     […]

Indicação N.°001/2019.

Solicito que o Chefe do Executivo, cobre dos responsáveis pelo loteamento ao lado da rua José Vetore , que tome as devidas providencias necessárias para conter as enxurradas. Enxurradas estas que com o deslocamento de areias, entopem os bueiros e após as chuvas deixam as ruas enlameadas, causando transtornos aos moradores.        

Requerimento N.° 003/2019.

Requeiro, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Grupo Gestor do Fundo de Previdência Municipal de Guaraci, um convite para que venham à esta Casa de Leis, para termos conhecimento dos valores e investimentos que hoje são feitas com este fundo.        

Requerimento N.° 004/2019.

Requeiro, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido de informações. junto à Secretária Municipal de Educação, quanto a lotação da servidora Rita de Cassia Toloy, tendo em vista que seu nome não consta na publicação de distribuição de aulas e/ou publicações oficiais relacionadas .        

Ata N.° 2950.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019        

Requerimento N.° 024/2018.

Requeiro, ouvido Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido de pedido de informações quanto ao paradeiro da VAN marcar PEUGEOT/BOXER 330M placa AUT-6187 e ônibus AGRALE, ano 2009 placa ARU-0689.        

Projeto de Lei N.° 043/2018

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 31. 000,00 (trinta e um mil reais ) no orçamento de 2018, e dá outras providências.         

Resolução N.°027/2018.

Fica concedido à Senhora MÁRCIA HERNANDES DA DALTO DE OLIVEIRA, o titulo de “CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARACI”, pelos relevantes serviços prestados como Dentista no Centro de Saúde, Escolas e Creches do Município de Guaraci e Distrito de Bentópolis.         

Resolução N.°032/2018.

Conceder 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares à SERVIDORA MÁRCIA REGINA PONTES VAZ, conforme dispõe o art. 88 da Lei Municipal nº 892 de 18 de dezembro de 2001, nos dias 03/01/2019 a 23/01/2019, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2018.         

Resolução N.°028/2018.

Conceder ao vereador Selmo Rosa de Araújo, duas (02) diárias para viagem com destino a Curitiba/PR nos dias 13 e 14/11/2018 a fim de finalizar processo de captação de recursos para o Município de Guaraci/PR, junta à Secretária de Agricultura e Assembléia Legislativa através do deputado Tiago Amaral.         

Resolução N.°033/2018.

Conceder Férias Regulamentares à SERVIDORA DAYANA ALBUQUERQUE MARTINS, ocupante do cargo de PROCURADOR/20H,  nos termos da Lei Municipal nº 892/2001, no período de 10 a 30 de janeiro.         

Resolução N.°030/2018.

Conceder ao servidor Marcelo de Oliveira, 02 (duas) diárias para viagem com destino à Campo Mourão, nos dias 27 e 28/11/2018, para participação no curso ” GESTÃO DE PESSOAL NA VISÃO DO TCE”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.         

Ata N.° 2946.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018        

Ata N.° 2941.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 NOVEMBRO DE 2018.        

Ata N.° 2943.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 NOVEMBRO DE 2018.        

Ata N.° 2944.

  SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 NOVEMBRO DE 2018.            

Ata N.° 2945.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 NOVEMBRO DE 2018.        

Projeto de Lei N.° 034/2018

Dispões sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais investidos no cargo de Assistente Social.         

Resolução N.°031/2018.

Conceder aos vereadores MARCOS ANTONIO DE SOUZA E LUIZA APARECIDA TOLOI DE CARVALHO, (02) duas diárias cada, para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 03 e 04/12/2018, a fim de viabilizar recursos para o Município de Guaraci/PR, junto às Secretarias Estaduais e outros órgão da Administração do Estado.         

Projeto de Lei N.° 039/2018

Alteras Metas e Ações da Administração Municipal o PPA – Plano Plurianual, Lei Municipal n° 1483/2018, para os exercícios de 2019, 2020 e 2021.        

Projeto de Lei N.° 040/2018

Ficam alteradas as metas, prioridades, e os anexos de metas e riscos fiscais, constantes da Lei Municipal n° 1509/2018, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o Exercício Financeiro de 2019.