Projetos de Lei – Reprovados – Página: 24

Ata N.° 2930.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018

Requerimento N.° 020/2018.

Requeiro ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do executivo, juntamente a Secretária de Educação, pedido de informações e providencias quanto à pratica de Bullyng nas escolas do município.

Ata N.° 2931.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018

Ficam criados e regulamentados no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Guaraci/PR, os Cargos em Provimentos Efetivos, nos termos da Lei Municipal 1.202/2018, integrando a Lei Municipal 1.400/2016 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Guaraci/PR, conforme segue:

Resolução N.°020/2018

Conceder à servidora Dayana Albuquerque Martins 03 (três) diárias, para viagem com destino a Curitiba-PR, nos dias 22, 23 e 24/08/2018, para participar do curso “Comissionados e Funções de Confiança – Entenda o que Pode”, realizado pela UNIPUBLICA – Escola de Gestão pública.

Resolução N.°023/2018.

Determina que o processo de Dispensa de Licitação n°.007/2018 para a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

Resolução N.°021/2018

Conceder aos vereadores Rinaldo Santana dos Santos, Ilson Rodrigues, Ronaldo Vladimir Moreira e Silvio Fecchio, duas diárias cada, para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 21 e 22/08/2018 a fim de buscar recursos para o Município de Guaraci/PR.

Resolução N.°024/2018.

Instituir no âmbito da Câmara Municipal de Guaraci, a Comissão Organizadora de Concurso Público, com a finalidade de acompanhar o planejamento e a realização de Concurso Público, destinado ao preenchimento de vagas para o Cargo de Contador e Assistente Legislativo.

Ata N.° 2932.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018.

Ata N.° 2933.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Projeto de Lei Complementar N.º 001/2018.

Dispõe sobre a instituição e cobrança de preços públicos.

Ata N.° 2926.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE JULHO DE 2018

Ata N.° 2927.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE JULHO DE 2018

Ata N.° 2928.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018

Resolução N.°016/2018

Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares ao SERVIDOR PAULO HENRIQUE PONTES VAZ, conforme dispõe o art. 88 da Lei Municipal n° 892 de 18 de dezembro de 2001.

Resolução N.°017/2018

Conceder 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares à SERVIDORA MÁRCIA REGINA PONTES VAZ, conforme dispõe o art. 88 da Lei Municipal n° 892 de 18 de dezembro de 2001.

Resolução N.°019/2018

Conceder ao SERVIDOR MARCELO DE OLIVEIRA, 03 (três) diárias proporcionais, para viagem com destino à Maringá/PR.

Projeto de Lei N.° 025/2018

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte sete mil reais) e dá outras providências.

Requerimento N.° 018/2018.

Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido de alterações no Plano Diretor para adequá-lo à realidade do Município e a real necessidade dos cidadãos.

Projeto de Lei N.° 026/2018

Determina a atualização geral dos vencimentos, proventos de aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de Guaraci e dá outras providências.

Indicação N.°026/2018.

Indicação para que seja estabelecido convênio entre a Prefeitura Municipal de Guaraci e a Receita Federal, no sentido de conseguir a transferência integral do Imposto Territorial Rural (ITR), para o Município de Guaraci.

Projeto de Lei N.° 028/2018

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Requerimento N.° 019/2018.

Requeiro que seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido para que ao menos uma ambulância seja disponibilizada para uso exclusivo do Distrito de Bentópolis, colocada a disposição da população no Centro de Saúde “Palmira Amadeu.