Requerimento N.° 017/2018.
Requer que seja informado o Poder Executivo que na data da Expoguar/2018, estarão ausentes do Municipio de Guaraci, por motivo de viagem previamente agendada, razão pela qual, justificam desde já e antecipadamente a sua ausência.
Projeto de Lei N.° 016/2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Resolução N.°015/2018.
Conceder 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares ao SERVIDOR MARCELO DE OLIVEIRA, conforme dispõe o art. 88 e 96 da Lei Municipal nº 892 de 18 de dezembro de 2001, nos dias 01 a 20/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/05/2017 a 01/05/2018.
Projeto de Lei N.° 021/2018
Inclui metas no Plano Plurianual para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.° 019/2018.
Dispõe sobre a denominação da Arena Multiuso instalada no Jardim Primavera no município de Guaraci e dá outras providências.
Projeto de Lei N.° 022/2018
Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
Projeto de Lei Complementar N.º 002/2018.
Autoriza o parcelamento em dívida ativa pela fazenda municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.° 023/2018
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no orçamento de 2018, e dá outras providências.
Indicação N.°019/2018.
Indicação para que o Chefe do Executivo verifique a viabilidade da criação de um projeto/programa para castração de animais de rua, tendo em vista que constam nos instrumentos de planejamento orçamentário, ações e metas compatíveis com a presente indicação.
Projeto de Lei N.° 024/2018
Altera a Lei n° 1.500, de 25 de junho de 2018 e dá outras providências.
Indicação N.°020/2018.
Indicação para o Chefe do Executivo viabilize a limpeza do terreno onde localiza o terreno do Parque Industrial, tendo em vista que a população costuma fazer caminhadas nos entornos daquele local, se fazendo necessária a limpeza e manutenção.
Ata N.° 2918.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2018
Indicação N.°021/2018.
Indicação para que seja realizada alterações na Lei Orgânica Municipal para possibilitar o estabelecimento de percentual do Orçamento Municipal a ser destinado para execução de programas oriundo de propositura de emenda à proposta orçamentária realizada pelos Vereadores do Município.
Indicação N.°022/2018.
Indicação para se providencie ações de reparo e manutenção das ATIS instaladas no Municipio de Guaraci e Distrito de Bentópolis, bem como, a implantação da Academia ao Ar livre viabilizada pelo Deputado Estadual Dr. Batista.
Indicação N.°023/2018.
Indicação para que providencie ações de recapeamento/operação tapa buraco na Rua Miguel Gomes dos Santos, no trecho compreendido entre a esquina do Bar do Sr. Elpídio Vieira até a praça da Igreja Católica de Bentópolis.
Indicação N.°024/2018.
Indicação para que implemente ações refente ao denominado “Agosto Azul” no município de Guaraci, em cumprimento da Lei Estadual n°17.099, de 28 de março de 2012.
Indicação N.°025/2018.
Indicação para que busque promover e facilitar o cadastro da IJ – Identidade Jovem, um beneficio criado pelo Governo Federal, com o intuito de auxiliar jovens de baixa renda a ter acesso a eventos culturais.
Requerimento N.° 014/2018.
Requeiro pedido de informações sobre a existência de um Conselho ou equivalente, que seja responsável pela fiscalização e acompanhamento do Plano Diretor, bem como, sejam convocados os membros que compuseram as equipes técnicas para esclarecer questões relevantes.
Requerimento N.° 015/2018.
Requer informações do Executivo sobre processo de recuperação da malha asfáltica do Município de Guaraci e do Distrito de Bentópolis.
Requerimento N.° 016/2018.
Requerimento para que através do setor responsável, encaminhe para esta Casa de Leis assim que for concluído, todo o processo para a contratação da empresa responsável para a realização do Concurso Público previsto para 2018.
Indicação N.°016/2018.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo , diante dos fatos onde o Ministério Publico vem investigando possíveis irregularidades nos processos licitatórios e nos pregões presenciais, que estes sejam feitas de maneiras mais publicas .
Ata N.° 2916.
ATA N.°2916 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2018
Indicação N.°017/2018.
Indicação para que seja criada uma Comissão para proceder a denominação de todos os espaços públicos municipais ainda não nomeados.
Ata N.º 2917.
ATA N.°2917 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2018
Indicação N.°018/2018.
Indicação sugerindo ao Poder Executivo a realização de consulta pública no formato que melhor atender as necessidades da administração e aos interesses públicos, para que sejam incorporadas melhorias no âmbito legal no processo de credenciamento dos médicos que atuam no município.
Requerimento N.° 013/2018.
Requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal, solicitando: cópia da lei que autoriza a Prefeitura a realizar cessão de uso de maquinas, equipamentos e imoveis para Aprog. Cópia do termo de cessão de uso das maquinas, equipamentos e imoveis.
Projeto de Lei N.° 012/2018.
Dispõe sobre os honorários advocatícios de sucumbência nas ações e, que for parte a Fazenda Pública do Município de Guaraci e dá outras providências.
Projeto de Lei N.° 013/2018.
Autoriza o Chefe do Executivo a criar cargo e acrescentar vaga no quadro de provimento efetivo e dá outras providências.
Projeto de Lei N.° 014/2018.
Altera o Artigo 13 da Lei 1029 de 10/10/2006 e dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face ao RPS do Município de Guaraci, Estado do Paraná.
Projeto de Lei N.° 017/2018.
Autoriza o Chefe do Executivo a transformar quadro do cargo pessoal do Município d Guaraci e dá outras providências.