Projeto de Lei Legislativo N.°001/2018
Dispõe sobre a implementação na administração pública municipal de protocolo de solicitação de reparos e manutenção e de outras providências.
Projeto de Lei Legislativo N.°002/2018
Dispõe sobre a implementação de serviços de atesto de recebimento de mercadorias e da prestação de serviços e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo N.°003/2018
Dispõe sobre a criação do Programa Vereador Mirim no Município de Guaraci e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo N.°004/2018
Fica denominado de CALÇADÃO “YUKINAGA KARAKIDA”, o calçadão Municipal da Cidade de Guaraci/PR.
Projeto de Resolução N.°008/2018
Dispõe sobre os títulos de Cidadão Benemérito e Cidadão Honorário do Município de Guaraci.
Relação de Despesas N°. 03/2018.
Aqui você encontra uma relação simplificada das despesas referente ao mês de MARÇO DE 2018. Se você deseja obter informações mais detalhadas, basta clicar em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, na parte superior da página inicial do site.
Resolução N.° 013/2018.
Reajusta as tabelas de vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Guaraci/PR, conforme dispões a Lei Municipal N°1400/2016 e Resolução 12/2018 e dá outras providências
Ata N.° 2914.
ATA N.°2914 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2018
Resolução N.° 014/2018.
Declara a partir de 02 de maio de 2018, o retorno do sr. Selmo Rosa de Araújo ao cargo de vereador na Câmara de Vereadores de Guaraci/PR, em virtude da exoneração do como Secretario Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, ficando dispensado de prestar o compromisso novamente, tendo em vista já te-lo feito importunamente. […]
Ata N.º 2915.
ATA N.°2915 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei N.° 014/2018.
Altera o Artigo 13 da Lei 1029 de 10/10/2006 e dispõe sobre a forma de amortização do déficit atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Guaraci, Estado do Paraná.
Projeto de Lei N.° 015/2018.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 1.815.100,00 (um milhão, oitocentos e quinze mil e cem reais) e dá outras providências.
Ata N.°2908.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2018.
Ata N.°2909.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.
Ata N.°2910.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2018.
Ata N.°2911.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018.
Ata N.°2912.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2018.
Ata N.°2913.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2018.
Indicação N.°013/2018.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo proceda à instauração de auditoria interna do Poder Executivo nos últimos 10 (dez) anos, para que através dela, se possam identificar possíveis irregularidades e seus autores, para fins de responsabilização dos mesmos.
Indicação N.°014/2018.
Indicação para que seja elaborado Projeto de Lei, que fixe a data base dos servidores públicos para o mês de maio de cada ano, e em caso de existir tal indicativo em Alguma Lei Municipal especifica, como sendo o Estatuto do Servidor, que a mesma seja devidamente cumprida.
Projeto de Lei N.° 005/2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) no orçamento de 2018, e dá outras previdências.
Indicação N.°015/2018.
Indicação para que se regulamente a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da chamada Lei Anticorrupção (com base na Lei n° 12.846 de 2013) conforme já sugerida na indicação 68/2017, apresentada por mim em 11 de setembro de 2017.
Projeto de Lei N.° 006/2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) no orçamento de 2018, e dá outras providências.
Requerimento N.° 012/2018.
Requerimento para que o consorcio CODINORP disponibilize seu diretor regional de educação, para vir à está Casa de Leis esclarecer com qual objetivo ele foi contratado, o que está sendo feito e quais são os projetos futuros.
Projeto de Lei N.° 008/2018
Inclui metas no Plano Plurianual para o exercício de 2018, e dá outras providencias.
Resolução N.° 011/2018.
Nomear os vereadores Antonio Carlos Rael, Ilson Rodrigues e Rinaldo Santana dos Santos para compor comissão especial, para averiguação dos estados dos veículos que compões a frota municipal.
Projeto de Lei N.° 009/2018.
Inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2018.
Resolução N.° 012/2018.
Concede revisão geral anual na forma do Inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, organizados em quadro próprios.
Projeto de Lei N.° 010/2018.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no orçamento de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.° 011/2018.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Guaraci e dá outras providência.