Requerimento N.° 004/2018.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido para que seja realizado serviço de poda de árvores no Cemitério Municipal, localizado na PR 542.
Requerimento N.° 005/2018.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido de intervenção para que a empresa de telefonia OI efetue a limpeza do espaço utilizado na Rua Duque de Caxias, 234, no Município de Guaraci, tendo em vista o matagal em que se encontra.
Indicação N.°007/2018.
INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, para que seja realizado o zoneamento agropecuário do município de Guaraci, assim como verificar a viabilidade da elaboração e implementação do Plano Diretor Rural com vistas a disciplinar o uso e a ocupação do solo rural desta municipalidade nos limites da legislação em vigor.
Projeto de Lei N.°041/2017
Estabelece a implantação dos conselhos escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal.
Projeto de Lei N.°042/2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Projeto de Lei N.°042/2017*
Dispões sobre Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°043/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a Sociedade Rural de Guaraci para incentivar a realização da Expoguar 2017 e dá outras providencias.
Projeto de Lei N.°044/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de créditos com a agência de fomento do Paraná.
Resolução N.° 009/2018.
Conceder ao Servidor PAULO HENRIQUE PONTES VAZ, 03 (três) diárias, para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 21, 22 e 23/02/2018, para participação no curso “SEMINÁRIO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, realizado pela ASCAM.
Resolução N.° 002/2018.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR.
Requerimento de Diárias N.°002/2018.
Vem, respeitosamente, requerer a concessão de 02 (duas) diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) cada, para cada um dos vereadores solicitantes, para buscar recursos junto aos Deputados Mauro Moraes e Alexandre Curi, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2018, solicitando ainda a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal. […]
Resolução N.° 003/2018.
Determinar que os processos licitatórios do Poder Legislativo de Guaraci, inclusive na modalidade Pregão, sejam realizados pela Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de apoio designados pelo Poder Executivo, através das Portarias 007/2018, de 08 de janeiro de 2018 e 010/2018, de 09 de janeiro de 2018.
Requerimento N.° 003/2018.
O vereador que este subscreve, requer na forma regimental, que o Poder Executivo e o Poder Legislativo viabilizem junto as empresas que prestam serviços de informatica e tecnologia em suas dependências, para que seja implantado sistema eletrônico de tramitação de proposições de iniciativas de ambos poderes.
Resolução N.° 004/2018.
Constituir as Comissões Permanentes do Poder Legislativo para o exercício de 2018.
Ata N.° 2896
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
Resolução N.° 005/2018.
Determinar que o CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE GUARACI seja realizado pela servidora SRA. ELIZANGELA MARA DOS SANTOS, Técnica em Contabilidade lotada no Poder Executivo, conforme Portaria 097/2017, de 23 de maio de 2017 (publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná)
Resolução N.° 006/2018.
Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES à Servidora DAYANA ALBUQUERQUE MARTINS, ocupante do cargo de PROCURADOR DO LEGISLATIVO/20H, nos termos da Lei Municipal nº 892/2001, no período de 01 a 20 de fevereiro de 2018.
Resolução N.° 007/2018.
Fica concedida a progressão horizontal do servidor: MARCELO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, de acordo com o disposto no art. art. 22, I, “g” da Lei Municipal 1.400/2016, a partir do mês de fevereiro de 2018.
Relação de Despesas N°. 12/2017.
Aqui você encontra uma relação simplificada das despesas referente ao mês de DEZEMBRO de 2017. Se você deseja obter informações mais detalhadas, basta clicar em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, na parte superior da página inicial do site.
Indicação N.°001/2018.
Apresenta indicação a ser encaminha ao Poder Executivo, para que seja analisada a possibilidade e a viabilidade do encaminhamento de proposta do município de Guaraci no âmbito do ” Programa Fomento ao Setor Agropecuário” do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento – Mapa.
Indicação N.°002/2018.
Apresenta indicação a ser encaminha ao Poder Executivo, para que nomeie comissão técnica para proceder a atualização da LEI 507/83, Código de Postura do Município de Guaraci, devido ao fato de que vários setores da administração municipal tem demandado alterações em face da desatualização da mesma.
Indicação N.°003/2018.
Apresenta indicação a ser encaminha ao Poder Executivo, para que seja verificada o estado de cumprimento contratual entre o município de Guaraci e a SANEPAR, devendo ser tomadas todas as providencias viáveis e cabíveis em caso de possível descumprimento.
Requerimento N.° 001/2018.
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido para que informe os critérios utilizados para a cobrança da taxa de utilização do Salão Comunitário Municipal, que vem sendo atualmente praticada no Município.
Requerimento N.° 002/2018.
REQUEIRO, pedido para que o SR. SELMO ROSA DE ARAUJO, Secretario de Indústria e Comercio do Município de Guaraci, para que nos termos do Regimento Interno da Câmara de Guaraci, seja convocado para prestar informações a esta Casa de Leis, apresentando a prestação de contas das despesas realizadas em regime de adiantamento. […]
Indicação N.°004/2018.
Solicito com o apoio do nobres vereadores para que o Chefe do Executivo considere a possibilidade e viabilidade de instalação de pontos de conexão USB e tomadas para carregadores coletivos nos prédios públicos.
Indicação N.°005/2018.
Apresenta INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, ouvido o Plenário desta Casa, para que encaminhe o mais rápido possível para esta Casa, Projeto de Lei específico para regulamentar os casos excepcionais de isenções do preço público (cobrança do uso do salão comunitário, sepultamentos, uso de maquinários, etc).
Indicação N.°006/2018.
INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, para que seja analisada a possibilidade de estabelecer parceria de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Guaraci e a CEASA/ Londrina, nos mesmos moldes existentes com a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, para o fornecimento de gêneros alimentícios.
Resolução N.° 001/2018.
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR, NOS TERMOS DO SEU REGIMENTO.
Requerimento de Diárias N.°001/2018.
Venho através deste, solicitar o pagamento de despesas de viagem, com destino à cidade de Curitiba/PR, nos dias 21 a 23 de fevereiro de 2018, para participação no curso: “SEMINÁRIO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, realizado pela ASCAM, conforme anexo.
Projeto de Lei N.°032/2017
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N.° 1.427/2016 – Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Municipal.