Projeto de Lei N.°033/2017
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N.° 1.429/2016 – que institui o Código de Obras e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°034/2017
Dispõe sobre o PPA Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Projeto de Lei N.°035/2017
Inclui áreas de terras no perímetro urbano do Município de Guaraci e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°036/2017
Autoriza o ingresso de ente consorciado e ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e no estatuto do Consorcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos- CIRES, e dá outras providencias.
Projeto de Lei N.°037/2017
Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Guaraci para o exercício de 2018.
Projeto de Lei N.°038/2017
Autoriza o Chefe do Executivo a acrescentar vaga no quadro de provimento efetivo e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°039/2017
Altera o enquadramento do cargo de Professo de Educação Física/20 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°040/2017
Autoriza o Chefe do Executivo a acrescentar vaga no quadro de provimento efetivo e dá outras providências.
Requerimento N.° 046/2017.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido para que seja realizada de forma urgente, antecipando ao período chuvoso, a devida manutenção nas estradas rurais principais e carreadores do Município de Guaraci/PR, tendo em vista o estado precário em que se encontram.
Relação de Despesas N°. 08/2017.
Aqui você encontra uma relação simplificada das despesas referente ao mês de AGOSTO de 2017. Se você deseja obter informações mais detalhadas, basta clicar em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, na parte superior da página inicial do site.
Projeto de Lei N.°027/2017
Altera o piso salarial para os empregos de Auxiliar de Enfermagem e Médico do Emprego Público e dá outras providências.
Relação de Despesas N°. 09/2017.
Aqui você encontra uma relação simplificada das despesas referente ao mês de SETEMBRO de 2017. Se você deseja obter informações mais detalhadas, basta clicar em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, na parte superior da página inicial do site.
Projeto de Lei N.°028/2017
Dispõe sobre a denominação da UBS do Distrito de Bentópolis e dá outras providências.
Relação de Despesas N°. 10/2017.
Aqui você encontra uma relação simplificada das despesas referente ao mês de OUTUBRO de 2017. Se você deseja obter informações mais detalhadas, basta clicar em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, na parte superior da página inicial do site.
Projeto de Lei N.°029/2017
Ratifica as Alterações realizadas no protocolo de Intenções do Consorcio Público Intermunicipal de Inovações e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, e dá outras providências.
Relação de Despesas N°. 11/2017.
Aqui você encontra uma relação simplificada das despesas referente ao mês de NOVEMBRO de 2017. Se você deseja obter informações mais detalhadas, basta clicar em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, na parte superior da página inicial do site.
Projeto de Lei N.°030/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa de Recuperação de Crédito 2017 da SANEPAR – RECRED 2017, seu regulamento e anexos instituídos pela companhia de saneamento do Paraná- Sanepar para negociação dos valores referentes aos serviços de saneamento prestados e não pagos pelo Município de Guaraci.
Resolução N.° 036/2017.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Guaraci ao Pastor Sr, Edivan da Silva Merencio.
Projeto de Lei N.°031/2017
Altera os Anexos VI e VIII da Lei Municipal N.° 1.426/2016 – Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Municipal.
Ata N.° 2889
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO 2017.
Ata N.° 2890
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO 2017.
Ata N.° 2892
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO 2017.
Ata N.° 2893
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO 2017.
Ata N.° 2894
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO 2017.
Ata N.° 2895
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO 2017.
*Projeto De Lei N. 005/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público municipal para a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaraci e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°023/2017
Altera a Lei N.° 1083 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
*Projeto de Lei N.°008/2017
Inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Projeto de Lei N.°024/2017
Altera o Artigo 13 da Lei 1029 de 10/10/2006 e dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Guaraci, Estado do Paraná.
Resolução N.° 033/2017.
Conceder à Vereadora LUIZA APARECIDA TOLOI DE CARVALHO, uma diária para viagem com destino a Curitiba/PR, no dia 23 de outubro de 2017, a fim de se reunir com a Primeira Dama, Sra. Fernanda Richa, para tratar de assuntos sociais do Município de Guaraci/PR.