Projeto de Lei N.°025/2017

Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.        

Resolução N.° 034/2017.

Conceder aos Vereadores: RINALDO SANTANA DOS SANTOS, RONALDO VLADIMIR MOREIRA E ILSON RODRIGUES, duas diárias respectivamente, para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 31/10 e 01/11/2017, a fim de buscar recursos para o Município de Guaraci/PR.        

Projeto de Lei N.°026/2017

Extingue cargo de Médico, altera nível e vencimento do cargo de Auxiliar de Enfermagem/40 e Médico/20 e dá outras providências .        

Resolução N.° 035/2017.

Constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, composta de 3 (três) membros, para apuração dos fatos descritos no Requerimento protocolizado, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta Resolução.          

Ata N.° 2885

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO 2017.        

Ata N.° 2886

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO 2017.        

Ata N.° 2887

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO 2017.        

Ata N.° 2888

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO 2017.        

Resolução N.° 025/2017.

Conceder Licença Paternidade ao SERVIDOR PAULO HENRIQUE PONTES VAZ conforme dispõe o art. 7, XIX da Constituição Federal, pelo período de 11/09/2017 a 15/09/2017.        

Resolução N.° 026/2017.

Conceder 10 (dez) dias de Férias ao SERVIDOR MARCELO DE OLIVEIRA, conforme dispõe o art. 88 e 96 da Lei Municipal nº 892 de 18 de dezembro de 2001, nos dias 06 a 16/09/2017, referente ao período aquisitivo de 01/05/2016 a 01/05/2017.        

Resolução N.° 027/2017.

Conceder aos Vereadores: RINALDO SANTANA DOS SANTOS, RONALDO VLADIMIR MOREIRA E ILSON RODRIGUES, duas diárias respectivamente, para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 20 e 21/09/2017, a fim de buscar recursos para o Município de Guaraci/PR.        

Resolução N.° 028/2017.

Conceder ao Vereador MARCIO VIEIRA DA SILVA, três diárias para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2017, especificamente na Secretaria Estadual de Esportes.        

Ata N.° 2882

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO 2017.        

Resolução N.° 029/2017.

Conceder à Vereadora LUIZA APARECIDA TOLOI DE CARVALHO, duas diárias para a viagem com destino à Curitiba/PR, nos dias 04 e 05 de outubro de 2017, a fim de representar o município em evento do Programa Mais Médicos.        

Ata N.° 2883

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO 2017.        

Resolução N.° 030/2017.

Fica concedido ao Senhor Pe. NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, o título de “CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE GUARACI”, pelos relevantes serviços prestados como Padre na Igreja Matriz de São Sebastião.        

Ata N.° 2884

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO 2017.        

Resolução N.° 031/2017.

Fica concedida a progressão horizontal da servidora: DAYANA ALBUQUERQUE MARTINS, ocupante do cargo de Procurador do Legislativo, com elevação de 02 (dois) níveis, passando do nível 11 para o nível 13, de acordo com o disposto no art. 3º, V e art. 22, II, “d” da Lei Municipal 1.400/2016, a partir do mês de outubro […]

Resolução N°. 016/2017.

Regulamenta a Resolução 014/2017, as atribuições do cargo de provimento em comissão “CLASSE D”, e dá outras providências.        

Resolução N.° 032/2017.

Conceder ao Vereador RINALDO SANTANA DOS SANTOS, três diárias para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2017, para participar no III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE DE POLITICAS PÚBLICAS promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.        

Resolução N°. 017/2017.

. Conceder ao Vereador MARCIO VIEIRA DA SILVA, duas diárias para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 06 e 07/06/2017, a fim de buscar recursos junto a Secretaria de Esporte e Turismo.        

Resolução N.° 019/2017.

Conceder à Vereadora LUIZA APARECIDA TOLOI DE CARVALHO, duas diárias para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 06 e 07/06/2017, a fim de buscar recursos junto a Secretaria de Esporte e Turismo.        

Resolução N.° 020/2017.

Fica concedido à Senhora MARIETA RAIMUNDA DE JESUS, o título de “CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE GUARACI”, pelos relevantes serviços prestados como servidora pública à Comunidade Guaraciense.        

Resolução N.° 021/2017.

Conceder ao servidor MARCELO DE OLIVEIRA, três diárias para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 27 a 30/06/2017, a fim de participar do II FORUM DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.        

Resolução N.° 022/2017.

Conceder ao servidor MARCELO DE OLIVEIRA, 10% (dez por cento) do valor de uma diária, para viagem com destino a LONDRINA/PR, no dia 08/08/2017, a fim de participar de evento promovido pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ (O NOVO PLANO DA RECEITA PARA 2018 E SEUS REFLEXOS NO SIM-AM E PPA, LDO E LOA).   […]

Resolução N.° 023/2017.

Conceder ao Vereador MARCIO VIEIRA DA SILVA, três diárias para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 12, 13 e 14/09/2017, especificamente Assembléia Legislativa e Secretaria de Esportes.        

Resolução N.° 024/2017.

Conceder Licença prêmio por assiduidade à Servidora abaixo, conforme dispõe o artigo 153 da Lei Municipal nº 892 de 18 de dezembro de 2001.          

Ata N.° 2059

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2017.        

Ata N.° 2877

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO  2017.