Categoria: Projetos de Lei – Reprovados

Requerimento N°. 043/2017

Pelo presente e na forma regimental, requeiro, ouvido o plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido de informações quanto a função desempenhadas e  lotação da servidora  Rita de Cassia Toloy.        

Ata N.° 2855

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2017.        

Requerimento N°. 044/2017

Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido para apresentação da prestação de contas do Baile de lançamento do Rodeio”.            

Ata N.° 2856

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06DE MARÇO DE 2017.        

Requerimento N°. 045/2017

Requeiro as seguintes informações concernentes à Secretaria Municipal de Saúde: Quantidades de consultas realizadas referentes ao período de janeiro a setembro de 2017; Quantidades de internamentos realizados entre o mês de janeiro a setembro de 2017.        

Ata N.° 2857

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017.        

Indicação 085/2017.

INDICAÇÃO para providenciar a instalação de um sistema de internet mais rápido e eficiente para atender as necessidades pedagógicas e educativas da APAE.        

Ata N.° 2858

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2017.        

Indicação N°. 077/2017.

Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja criada uma Central de Atendimento Telefônico no Centro de Saúde exclusivamente para solicitação dos serviços de ambulância.        

Indicação N.° 078/2017.

Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja instituído e regulamentado um percentual sob a arrecadação municipal do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.        

Indicação N.° 079/2017.

Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, ouvido o Plenário desta Casa, para que elabore Projeto de Lei que regulamente a Profissão de Condutor de Ambulância/Socorrista no quadro próprio do funcionalismo de Guaraci.        

Indicação N.° 080/2017.

Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, ouvido o Plenário desta Casa, para que atualize e coloque em pratica a Lei Municipal que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Direito dos Idosos.        

Indicação N.° 081/2017.

Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, ouvido o Plenário desta Casa, para que elabore, regulamente e coloque em prática a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Guaraci Pr.        

Indicação N.° 082/2017.

Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, para que seja criada uma Central de Compras e distribuição de insumos e produtos de custeio a todas as Secretarias/Departamentos e demais órgãos da administração pública municipal.        

Indicação N.° 83/2017.

Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, para que verifique a atualidade da implementação da Lei Geral da Microempresa, e sua devida regulamentação no Município de Guaraci-PR.        

Indicação 084/2017.

Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, para que A Comissão Organizadora do Evento, assim como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico instale no âmbito da Expoguar 2017 o “Pavilhão Guaraci”.        

Projeto de Lei N.°022/2017

Determina atualização geral dos vencimentos, proventos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaraci e dá outras providências.        

Requerimento N°. 039/2017

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido para que informe os critérios utilizados para a designação/nomeação do Pregoeiro do Município de Guaraci, tendo em vista não se tratar de servidor efetivo, como é altamente recomendado pela Legislação.        

Indicação N°. 070/2017.

Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar indicação sugerindo que todo o valor arrecadado no IPTU 2017 no Distrito de Bentópolis seja empregado em beneficio da população daquela localidade.        

Requerimento N°. 040/2017

Requer, na forma regimental que o Poder Executivo, através do setor responsável encaminhei à esta Casa de Leis, relatório acerca dos resultados do funcionamento do credenciamento dos Médicos.        

Indicação N°. 071/2017.

Vem respeitosamente à sua presença de Vossa Excelência, apresentar indicação sugerindo que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei Complementar e promova alterações no Código Tributário de Guaraci, no que diz respeito às taxas cobradas no IPTU.        

Requerimento N°. 041/2017

Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido para que seja realizada de forma imediata a limpeza e manutenção das bocas de lobo de todo o Município e Distrito, anteriormente ao período chuvoso que está em vias de se iniciar.          

Indicação N°. 072/2017.

Vem respeitosamente à sua presença de Vossa Excelência, apresentar indicação sugerindo que o Poder Executivo, para que a Secretária de Educação firme parceira com entidades para emissão gratuita de carteira estudantis dos alunos do Ensino Fundamental de Guaraci e do Distrito de Bentopólis.        

Requerimento N°. 042/2017

Sr. Presidente, os Vereadores que este subscrevem, requerem à Vossa Excelência, nos termos do parágrafo 3° do artigo 58 da Constituição Federal e na forma do artigo 42 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar todo o processo licitatório PREGÃO 016/2017, para Aquisição de Peças e Serviços em veículos.   […]

Indicação N°. 073/2017.

Vem respeitosamente à sua presença de Vossa Excelência, apresentar indicação sugerindo que o Poder Executivo, para quer seja instituído, regulamenta e colocado em pratica o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.        

Indicação N°. 074/2017.

Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, para que instituído via Projeto de Lei o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Guaraci.        

Indicação N°. 075/2017.

Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, para que seja analisada a viabilidade para a submissão de projetos com vistas a captação de recursos para o município de Guaraci no edital 01/2017 do Fundo Nacional do Meio Ambiente e do Fundo Socioambiental Caixa.        

Indicação N°. 076/2017.

Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Poder Executivo, para que seja instituída na forma de Projeto de Lei, e posteriormente seja devidamente regulamentada e colocada em prática a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social de Guaraci.