Indicação N°. 067/2017.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo tome as providências necessárias para que seja realizado o recapeamento/operação tapa buracos na Rua Sebastião Rosa, ao lado do Salão Paroquial do Distrito de Bentópolis, município de Guaraci/PR.
Indicação N°. 068/2017.
Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO sugerindo que regulamente a aplicação, no âmbito da administração pública, da Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.
Indicação N°. 069/2017
Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO sugerindo ao Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, que busque implementar Projeto de Lei que institua, no âmbito municipal, o Programa Primeiro Emprego, objetivando promover a inserção de jovens no mercado de trabalho e sua escolarização.
Requerimento N°. 032/2017
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido de informações sobre o transporte de alunos da área rural (linha final da Fazenda Martinica), tendo em vista que nas ultimas semanas os alunos tem sido apanhados em dias alternados, sem aviso prévio, prejudicando a frequência escolar. […]
Requerimento N°. 033/2017
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido de providências e uma maior atenção no que diz respeito à qualidade no atendimento ao público, capacitando os servidores que trabalham diretamente com a população.
Requerimento N°. 034/2017
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, solicito da mesa que seja descontado do subsídio, pela falta na sessão ordinária do 28 de agosto de 2017, do nobre vereador Márcio Vieira da Silva.
Requerimento N°. 035/2017
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido para que todos os projetos de lei encaminhados em regime de urgência sejam devidamente justificados, apresentando os motivos que ensejaram o pedido de tramitação em regime especial.
Requerimento N°. 036/2017
Requeiro a V. Exa., que ouvido a mesa, sejam solicitadas informações do Poder Executivo acerca da atualizações dos valores do IPTU 2017. Solicito que seja encaminhado a esta casa os critérios utilizados, bem como esclareça a base legal para a cobrança das taxas contidas nesse tributos municipal.
Indicação N°. 051/2017.
Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO solicitando ao Poder Executivo Municipal, que busque inserir no edital de concurso público, atualmente em fase de preparação, a normatização para que os candidatos possam se inscrever em até dois cargos/empregos públicos.
Indicação N°. 052/2017.
Considerando a relevância das reivindicações populares, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO solicitando ao Poder Executivo Municipal, que disponibilize um funcionário/estagiário para atuar permanentemente junto a Secretaria de Educação como agente de busca e de divulgação.
Requerimento de Diárias N°. 06/2017.
MARCELO DE OLIVEIRA, contador da Câmara Municipal de Guaraci, vem, respeitosamente REQUERER a concessão de 03 (três) diárias, para viagem com destino a Curitiba nos dias 27 a 30/06/2017, para participação no II Fórum de Controle Externo do Tribunal de Contas do Paraná.
Requerimento N°. 031/2017.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido para que o Prédio Público onde funciona o Posto de Saúde do Distrito de Bentópolis, município de Guaraci/PR, seja denominado de “PALMIRA DE FREITAS AMADEU”.
Resposta de Requerimento N°. 008/2017
A Prefeitura Municipal de Guaraci, representado pelo seu Prefeito Municipal, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, em atendimento ao requerimento na qual os Vereadores Rinaldo S. dos Santos, Ronaldo V. Moreira, Ilson R. e Silvio Fechio requerem que sejam prestadas informações quanto ao órgão OUVIDORIA MUNICIPAL.
Resposta de Requerimento N°. 009/2017
A Prefeitura Municipal de Guaraci, representado pelo seu Prefeito Municipal, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, em atendimento ao requerimento na qual os Vereadores Rinaldo S. dos Santos, Ronaldo V. Moreira, Ilson R. e Silvio F. requerem que sejam prestadas informações quanto à aquisição de peças e serviços mecânicos.
Resposta de Requerimento N°. 010/2017
A Prefeitura Municipal de Guaraci, representado pelo seu Prefeito Municipal, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, em atendimento ao requerimento na qual os Vereadores Rinaldo S. dos Santos, Ronaldo V. Moreira, Ilson R. e Silvio Fechio requerem que a realização do Concurso Público seja realizado pelas Universidades UEL ou UEM.
Resposta de Requerimento N°. 011/2017
A Prefeitura Municipal de Guaraci, representado pelo seu Prefeito Municipal, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, em atendimento ao requerimento na qual os Vereadores Adão S., Marcos A. de Souza, Luiza A. T de Carvalho, Márcio V. da Silva e José C. Ferreira requerem informações sobre o andamento do Concurso Público.
Resposta de Requerimento N°. 012/2017
A Prefeitura Municipal de Guaraci, representado pelo seu Prefeito Municipal, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, em atendimento ao requerimento na qual os Vereadores Rinaldo S. dos Santos, Ronaldo V. Moreira, Ilson R. e Silvio Fechio requerem o RESUMO da folha de pagamento dos servidores.
Indicação N°. 053/2017.
Considerando a relevância das reivindicações populares, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO sugerindo ao Poder Executivo Municipal, que busque proceder o enquadramento funcional dos auxiliares administrativos, em virtude da desatualização dos vencimentos iniciais desta carreira.
Indicação N°. 054/2017.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo providencie as adequações necessárias no Paço Municipal, construindo rampas de acesso e instalando corrimão nas escadarias, de forma a garantir condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.
Indicação N°. 055/2017.
Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO sugerindo ao Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, que busque eliminar quaisquer tarifas de utilização dos equipamentos esportivos públicos de Guaraci.
Indicação N°. 047/2017.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo tome as providências necessárias para que sejam instaladas no Município de Guaraci e Distrito de Bentópolis, CÂMERAS DE MONITORAMENTO, visando à segurança da população, atuando de forma preventiva.
Indicação N°. 056/2017.
Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO sugerindo ao Poder Executivo Municipal, que busque inscrever o município de Guaraci no chamamento público de seleção de projetos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário.
Indicação N°. 048/2017.
Considerando a relevância das reivindicações populares, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO sugerindo ao Poder Executivo Municipal, que busque auxiliar na viabilização das inscrições e providenciar transporte para a realização do ENSEJA 2017.
Indicação N°. 058/2017.
Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO sugerindo ao Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, que busque incluir profissional de Medicina Veterinária para atuar exclusivamente no Núcleo de Apoio à Saúde da Família /NASF.
Indicação N°. 049/2017.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA, Vereador desta Casa, considerando a relevância das reivindicações populares, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO sugerindo ao Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, que busque sistematizar um cronograma para limpeza urbana.
Indicação N°. 059/2017.
Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO sugerindo ao Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, que busque implementar no município de Guaraci o Orçamento Participativo já no âmbito da elaboração do PPA – Plano Plurianual e da LOA – Lei Orçamentária Anual.
Indicação N°. 050/2017.
Considerando a relevância das reivindicações populares, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO sugerindo ao Poder Executivo Municipal, que busque verificar a possibilidade de adesão do município ao Pronatec/Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.
Indicação N°. 060/2017.
Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO sugerindo ao Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, que busque intensificar as ações pedagógicas preparatórias dos alunos da rede municipal, que realizarão a Prova Brasil 2017.
Requerimento de Diárias N°. 05/2017.
Luiza Aparecida Toloi de Carvalho, Vereadora deste Município, vem, respeitosamente, perante a mesa executiva desta colenda Casa de Leis, requerer a concessão de duas diárias, para viagem com destino a Curitiba/PR, atendendo a solicitação do Chefe do Poder Executivo, a fim de tratar de assuntos de interesse do Município.
Requerimento N°. 026/2017.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, REITERAÇÃO do pedido de informações dos valores pagos aos funcionários da empresa contratada RVR SERVIÇOS FORMAIS LTDA.