Requerimento N°. 027/2017.
Requeiro a V. Exa., que, ouvido a Mesa, sejam solicitadas informações do Poder Executivo e da Secretaria de Assistência Social do Município de Guaraci sobre a existência de recursos públicos da esfera estadual ou federal na modalidade de subvenção aptos a serem repassados ao Lar da Divina Providência de Guaraci.
Requerimento N°. 028/2017.
Requeiro a V. Exa., que, ouvido a Mesa, sejam solicitadas do Poder Executivo através do setor responsável, que tome as devidas providências, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na legislação em vigor, acerca de supostas irregularidades no Aterro Controlado Municipal.
Requerimento N°. 029/2017.
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido para que o SR. ANTONIO C. RAEL, ou quem mais possa ser responsável pelas despesas referentes à aquisição de peças e serviços mecânicos, para que seja convocado para prestar informações das despesas realizadas no primeiro semestre do ano de 2017. […]
Requerimento N°. 030/2017.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido de informações sobre a o resultado do CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, esclarecendo quais foram os critérios de seleção utilizados, bem como, os valores praticados.
Indicação N°. 041/2017.
INDICO à Mesa, regimentalmente, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando ao Poder Executivo Municipal, que através do setor responsável, que digitalize toda a Legislação Municipal Vigente, classificando-a por área e a disponibilize no site da Prefeitura para facilitar o trabalho legislativo.
Indicação N°. 042/2017.
INDICO à Mesa, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando ao Poder Executivo Municipal, que busque junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Ministério da Cultura, bem como da iniciativa privada local, apoios para a viabilização da implantação de uma Rádio Comunitária em nosso município.
Requerimento N°. 020/2017.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido de regularização do veículo Oficial: Linea Placa AVP -8781, tendo em vista que todos os veículos oficiais devem ser devidamente caracterizados com timbre e identificação do Município.
Indicação N°. 043/2017.
INDICO à mesa, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando ao Poder Executivo Municipal, que através do setor responsável, que verifique a possibilidade de incluir Programação no Currículo Escolar da rede pública de educação municipal para o ano letivo de 2018.
Requerimento N°. 021/2017.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido de cópia de contratação do Engenheiro, justificando a contratação do mesmo.
Indicação N°. 044/2017.
INDICO á mesa, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando ao Poder Executivo Municipal, que viabilize efetivar ainda nesse semestre a reposição da perda inflacionária referentes ao ano de 2016.
Requerimento N°. 022/2017.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido para que seja concedida revisão geral anual (reajuste inflacionário) nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de Guaraci/PR, tendo em vista ser direito constitucional (art. 37, X).
Indicação N°. 045/2017.
Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo tome as providências necessárias para regulamentação/implementação do PROJETO SOCIAL DA “MARCENARIA CASTANHEIRA.
Requerimento N°. 023/2017.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, junto ao Secretario de Indústria e Comércio, pedido de informações sobre a atuação e plano de ação da Pasta, indicando seu planejamento para geração de emprego e renda.
Indicação N°. 046/2017.
INDICO à Mesa, regimentalmente, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando ao Poder Executivo Municipal, que através do setor responsável, que inscreva o município de Guaraci no Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE, na sua próxima edição.
Requerimento N°. 024/2017.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido para que junto à Secretaria de Obras, sejam prestadas informações quanto à retirada das baias, palanques e lascas de aroeira que havia no antigo Parque de Rodeio do Município de Guaraci.
Requerimento N°. 025/2017.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido para envio a esta Casa de Leis, de comparativo de despesas referentes aos meses de fevereiro, março e abril de 2017, em relação ao ano anterior (2016).
Requerimento de Diárias N°. 03/2017.
Vereadores nesta Casa de Leis, vem, respeitosamente, requerer a concessão de 02 (duas) diárias, para cada um dos vereadores solicitantes, para buscar recursos junto aos Deputados Mauro Moraes e Alexandre Curi, nos dias 01 e 02 de junho de 2017, solicitando ainda a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Guaraci. […]
Requerimento de Diárias N°. 04/2017.
MARCIO VIEIRA DA SILVA, Vereador deste Município, vem, respeitosamente, perante a mesa executiva desta colenda Casa de Leis, requerer a concessão de duas diárias, para viagem com destino a Curitiba/PR, atendendo a solicitação do Chefe do Poder Executivo, a fim de tratar de assuntos de interesse do Município.
Resposta de Requerimento N°. 07/2017.
Em atendimento ao REQUERIMENTO de autoria do Vereador MARCIO VIEIRA DA SILVA, datado de 07/04/2017, requerendo duas diárias para viagem com destino a Curitiba nos dias 04 e 05 de abril do corrente ano, o Presidente da Câmara de Guaraci, Sr. Adão Silvério ESCLARECE.
Requerimento N°. 012/2017.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido de encaminhamento do RESUMO da folha de pagamento dos servidores públicos municipais referente aos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano.
Requerimento N°. 013/2017.
Os Vereadores que este subscrevem, requer na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, à esta Casa de Leis, informações sobre o andamento dos procedimentos que antecedem a realização de Concurso Público.
Requerimento N°. 014/2017.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido para que os concursos públicos realizados pelo Poder Executivo do Município de Guaraci/PR sejam realizados por universidades como a UEM ou UEL, a fim de garantir a lisura do procedimento.
Requerimento N°. 08/2017.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido para que seja retomado o serviço de coleta de taxa padrão de açúcar (exame de glicose) realizado a domicílio no Município de Guaraci e Distrito de Bentópolis.
Requerimento N°. 015/2017.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo REITERAÇÃO do pedido de informações dos valores pagos aos funcionários da empresa contratada RVR SERVIÇOS FORMAIS LTDA.
Requerimento N°. 09/2017.
Pelo presente e na forma regimental, ouvido o plenário que o Chefe do Executivo informe a esta casa a função da Senhora Rita de Cassia Toloi e do Senhor Antônio Carlos Rael que é motorista e teve 100% de gratificação.
Requerimento N°. 016/2017.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido de informações quanto às funções desempenhadas pelo SR. CLAUDIO GOMES DOS SANTOS, informando inclusive o cargo para o qual foi nomeado.
Resposta de Requerimento N°. 01/2017.
A Prefeitura Municipal de Guaraci, representada pelo seu prefeito, José Carlos Toloi, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, em atendimento a indicação no qual o vereador Ronaldo Vladimir Moreira solicita informações sobre o andamento da construção de casas populares no Distrito de Bentópolis.
Requerimento N°. 017/2017.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, pedido para que sejam prestadas informações quanto ao órgão de OUVIDORIA MUNICIPAL (LEI 1388/2015).[
Resposta de Requerimento N°. 02/2017.
A Prefeitura Municipal de Guaraci, representada pelo seu prefeito, José Carlos Toloi, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, em atendimento ao requerimento no qual a vereadora Luíza Aparecida Toloi de Carvalho solicita a elaboração do orçamento Municipal a aquisição de um terreno para construção da Sede da Terceira Idade.
Requerimento N°. 019/2017.
Pelo presente e na forma regimental REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Chefe do Executivo pedido de cópia do processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial 023/2017, para Contratação de empresa para prestação de serviços em veículos.