Requerimento N.° 021/2021.
Pedido de informações junta à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que apresentem relatórios mensais de visitas aos usuários do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), no município de Guaraci e Distrito.
Indicação N.°113/2021.
CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA ANA NERY.
Requerimento N.° 022/2021.
Pedido de informações sobre a redução do efetivo policial do Município.
Indicação N.°114/2021.
REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO.
Indicação N.°103/2021.
INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO BUSQUE JUNTO A SANEPAR UMA MANEIRA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE FALTA DE PRESSÃO DE ÁGUA EM ALGUMAS LOCALIDADES DO CONJUNTO PRIMAVERA.
Indicação N.°104/2021.
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADO A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Indicação N.°105/2021.
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PRÓXIMO A LOCAIS PÚBLICOS.
Ata N.° 3081
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021
Indicação N.°106/2021.
SOLICITA TAPA BURACOS NAS RUAS DO CONJUNTO ALTO DA BOA VISTA COM URGÊNCIA ATÉ QUE SAIA O RECAPE ASFÁLTICO.
Indicação N.°107/2021.
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LETREIRO COM A INSCRIÇÃO “EU AMO GUARACI” na praça da igreja matriz em Guaraci, na praça da igreja em Bentópolis e na entrada da Vila Rural.
Indicação N.°108/2021.
SOLICITO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO CENTRO COMERCIAL E SAÍDAS DO MUNICÍPIO, ESTRADAS VICINAIS, VISANDO O MONITORAMENTO E SEGURANÇA DAS LOCALIDADES. QUE SEJA INTERLIGADO A POLICITA MILITAR.
Indicação N.°109/2021.
SOLICITO ENVIO DE UM OFÍCIO A SANEPAR E COPEL PEDINDO INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NAS LOCALIDADES QUE TEM SOFRIDO CONSTANTES FURTOS.
Indicação N.°110/2021.
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GUARACI ATÉ A PONTE DA VILA RURAL.
Projeto de Lei N.° 024/2021
Determina atualização geral dos vencimentos, proventos de aposentadoria e pensões dos servidores públicos do Município de Guaraci e dá outras providências.
Resolução N.°002/2021
COMISSÕES PERMANENTES
Projeto de Lei N.° 025/2021
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade de 40% aos servidores lotados na secretaria de saúde que estejam vinculados a eventual atendimento da linha de frente de pacientes infectados pelo COVID-19, pelo período, a princípio, de 3 meses, podendo ser prorrogado.
Resolução N.°003/2021
MEDIDAS COVID-19
Projeto de Lei N.° 026/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Resolução N.°004/2021
APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE GUARACI, EXERCÍCIO DE 2019.
Projeto de Lei N.° 027, 028, 029 e 030/2021
Autoriza repasse de verbas públicas ao LAR DA DIVINA PROVIDÊNCIA. Inclui metas e ações no plano plurianual para o exercício de 2021 e dá outras providências. Inclui ações a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021. Autoriza o executivo municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 no orçamento […]
Projeto de Lei N.° 031/2021
Inclui e altera dispositivos da lei nº 987 de 14 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre concessão de diárias ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e equivalentes, servidores públicos da administração municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei N.° 032/2021
Autoriza a concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.° 033/2021
Dispõe sobre a criação do conselho do plano diretor municipal de guaraci, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.° 034/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo a arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – iptu, e taxa de limpeza pública, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de incrementar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei N.° 035/2021
Autoriza o Município de Guaraci a firmar acordo extrajudicail com a servidora municipal MRMR e dá outras providências.
Projeto de Lei N.° 036/2021
Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor – RPV pelo Município de Guaraci, Estado do Paraná e dá outras providências.
Projeto de Lei N.° 038/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Campanha para atender famílias de baixa renda do Município de Guaraci, denominada INVERNO MAIS QUENTE, na forma que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo N.° 001/2021
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, organizados em Quadro Próprio, nos termos da Lei Municipal 1.400/2016, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo N.° 002/2021
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Guaraci para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Resolução N.°029/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na Lei Federal nº 13.979/2020 e visando a adoção de medidas imediatas para a contenção da propagação do COVID-19 (Coronavírus), RESOLVE: