Categoria: Projetos de Lei – Reprovados

Resolução N.°030/2020

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na Lei Federal nº 13.979/2020 e visando a adoção de medidas imediatas para a contenção da propagação do COVID-19 (Coronavírus), RESOLVE:        

Projeto de Lei N.° 023/2021

Altera o artigo 13 da lei 1029 de 10/10/2006 e dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a portaria mf nº 464/2018 (custo suplementar) do RPPS do município de guaraci, estado do paraná, mediante atualização anual e dá outras providências.        

Projeto de Lei N.° 002/2021

Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo do Município de Guaraci, a efetuar movimentação financeira em Instituições bancárias do setor privado e dá outras providências.        

Projeto de Lei N.° 005/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP.        

Projeto de Lei N.° 006/2021

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios.        

Projeto de Lei N.° 009/2021

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 277.800,00 (duzentos e setenta e sete mil e oitocentos reais) no orçamento de 2021 e dá outras providências.        

Projeto de Lei N.° 010/2021

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) no orçamento de 2021, e dá outras providências.        

Projeto de Lei N.° 011/2021

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado do paraná – CINDEPAR, e dá outras providências.        

Projeto de Lei N.° 012/2021

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 28.977,96 no orçamento de 2021, e dá outras providências.        

Projetos de Lei N.° 013, 14 e 15/2021

Inclui metas e ações no plano plurianual para o exercício de 2021 e dá outras providências. Inclui ações a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021. Autoriza o executivo municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 8.031,78 no orçamento de 2021 e dá outras providências.        

Ata N.° 3080

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24  DE JUNHO DE 2021        

Projeto de Lei N.° 016/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar e doar para os alunos da rede municipal de ensino chocolates em comemoração da páscoa e dá outras providências.        

Indicação N.°102/2021.

Solicito com o apoio dos nobres vereadores para que o Chefe do Executivo viabilize a devida manutenção em duas bocas de lobo que se encontram sem tampa, na Rua Jose Bento Santos, no Conjunto Tancredo Neves, na altura da casa do Sr. Dionísio (guarda).        

Projeto de Lei N.° 017/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre o município de guaraci-pr com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.        

Requerimento N.° 019/2021.

REQUEIRO, ouvido o Plenário, para que, seja encaminhado ao Chefe do Executivo, ofício em agradecimento ao departamento de oficina, na pessoa do Sr. Elton De Marchi, pelo suporte e apoio prestado aos munícipes nos dias 25 e 26 de junho de 2021, em razão da falta de água ocasionada por intercorrências nos equipamentos da Sanepar. […]

Projeto de Lei N.° 019, 020 e 021/2021

Inclui metas e ações no plano plurianual para o exercício de 2021 e dá outras providências. Inclui ações a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021. Autoriza o executivo municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 72.000,00 no orçamento de 2021 e dá outras providências.        

Requerimento N.° 020/2021.

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Presidente da APROG – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE GUARACI, pedido de apresentação de fluxo de caixa mensal, relacionando receitas e despesas, bem como, cópia das notas fiscais no período compreendido entre 29/06/2017 até a presente data.        

Projeto de Lei N.° 022/2021

Dispõe sobre a readequação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB, nos termo da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.        

Projeto de Lei N.° 001/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com órgão públicos e privados e dá outras providências.        

Ata N.° 3073

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2021        

Ata N.° 3074

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17  DE MAIO DE 2021        

Ata N.° 3075

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24  DE MAIO DE 2021        

Ata N.° 3076

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31  DE MAIO DE 2021        

Ata N.° 3077

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07  DE JUNHO DE 2021        

Indicação N.°099/2021.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA SAÍDA DO DISTRITO DE BENTÓPOLIS SENTIDO GUARACI.