Projeto de Lei N.°043/2017 – Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a Sociedade Rural de Guaraci para incentivar a realização da Expoguar
Projeto de Lei N.°042/2017* – Autor: Poder Executivo
Dispões sobre Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°042/2017 – Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Projeto de Lei N.°041/2017 – Autor: Poder Executivo
Estabelece a implantação dos conselhos escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal.
Projeto de Lei N.°040/2017 – Autor: Poder Executivo
Autoriza o Chefe do Executivo a acrescentar vaga no quadro de provimento efetivo e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°039/2017 – Autor: Poder Executivo
Altera o enquadramento do cargo de Professo de Educação Física/20 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°038/2017 – Autor: Poder Executivo
Autoriza o Chefe do Executivo a acrescentar vaga no quadro de provimento efetivo e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°037/2017 – Autor: Poder Executivo
Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Guaraci para o exercício de 2018.
Projeto de Lei N.°036/2017 – Autor: Poder Executivo
Autoriza o ingresso de ente consorciado e ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e no estatuto do Consorcio
Projeto de Lei N.°035/2017 – Autor: Poder Executivo
Inclui áreas de terras no perímetro urbano do Município de Guaraci e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°033/2017 – Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N.° 1.429/2016 – que institui o Código de Obras e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°032/2017 – Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N.° 1.427/2016 – Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Municipal.
Projeto de Lei N.°031/2017 – Autor: Poder Executivo
Altera os Anexos VI e VIII da Lei Municipal N.° 1.426/2016 – Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano
Projeto de Lei N.°030/2017 – Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa de Recuperação de Crédito 2017 da SANEPAR – RECRED 2017, seu
Projeto de Lei N.°029/2017 – Autor: Poder Executivo
Ratifica as Alterações realizadas no protocolo de Intenções do Consorcio Público Intermunicipal de Inovações e Desenvolvimento do Estado do Paraná
Projeto de Lei N.°028/2017 – Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação da UBS do Distrito de Bentópolis e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°027/2017 – Autor: Poder Executivo
Altera o piso salarial para os empregos de Auxiliar de Enfermagem e Médico do Emprego Público e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°026/2017 – Autor: Poder Executivo
Extingue cargo de Médico, altera nível e vencimento do cargo de Auxiliar de Enfermagem/40 e Médico/20 e dá outras providências
Projeto de Lei N.°025/2017 – Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°024/2017 – Autor: Poder Executivo
Altera o Artigo 13 da Lei 1029 de 10/10/2006 e dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial
Projeto de Lei N.°023/2017 – Autor: Poder Executivo
Altera a Lei N.° 1083 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
*Projeto De Lei N. 005/2017 – Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público municipal para a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
*Projeto de Lei N.°008/2017 – Autor: Poder Executivo
Inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Projeto de Lei N.°022/2017 – Autor: Poder Executivo
Determina atualização geral dos vencimentos, proventos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaraci e dá outras
Projeto de Lei N.°020/2017 – Autor: Poder Executivo
Inclui áreas de terra no perímetro urbano do Município de Guaraci e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°019/2017 – Autor: Poder Executivo
Inclui áreas de terra no perímetro urbano do Município de Guaraci e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°018/2017 – Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo em ação judicial de indenização por danos morais e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°016/2017 – Autor: Poder Executivo
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°015/2017 – Autor: Poder Executivo
Regulamenta a contratação por tempo determinado para attender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°014/2017 – Autor: Poder Executivo
Dispões sobre denominação da Clínica da Mulher e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°013/2017 – Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel e dá outras providências.
Projeto de Lei N.° 012/2017 – Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover serviços de patrolamento e recuperação de carreadores nas propriedades rurais particulares e dá
Projeto de Lei N.°010/2017 – Autor: Poder Executivo
Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 547.109,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e cento
Projeto de Lei N.°009/2017 – Autor: Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no orçamento de
Projeto de Lei N.°007/2017 – Autor: Poder Executivo
Inclui metas no Plano Plurianual para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°006/2017 – Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo N.°005/2017 – Autor: Marcos Antonio de Souza
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de garantia nos editais de licitação para contratação de obras e serviços.
Projeto de Lei Legislativo N.°004/2017 – Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraci
Altera Lei Municipal 1.400 de março de 2016 e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo N.°003/2017 – Autor: Marcos Antonio de Souza
Institui o Programa Municipal de Busca Ativa e Diagnóstico Médico especializado na rede pública de educação e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo N.°002/2017 – Autor: Marcos Antonio de Souza
Institui o Programa de Acompanhamento Popular das atividades do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo N.°001/2017 – Autor: Marcos Antonio de Souza
Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Guaraci/PR e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°004/2017 – Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Guaraci e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°003/2017 – Autor: Poder Executivo
Altera a Lei N.° 1083 de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.°002/2017 – Autor: Poder Executivo
Altera a tabela do ART. 2° da Lei Municipal N.° 897 de 14 de fevereiro de 2015 e dá outras
Projeto de Lei N.°001/2017 – Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Guaraci e dá outras providências.