Resoluções – Anteriores

Conceder Férias Regulamentares à SERVIDORA DAYANA ALBUQUERQUE MARTINS, ocupante do cargo de PROCURADOR/20H,  nos termos da Lei Municipal nº 892/2001,

Conceder 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares à SERVIDORA MÁRCIA REGINA PONTES VAZ, conforme dispõe o art. 88 da Lei

Conceder aos vereadores MARCOS ANTONIO DE SOUZA E LUIZA APARECIDA TOLOI DE CARVALHO, (02) duas diárias cada, para viagem com

Conceder ao servidor Marcelo de Oliveira, 02 (duas) diárias para viagem com destino à Campo Mourão, nos dias 27 e

Conceder ao vereador Selmo Rosa de Araújo, duas (02) diárias para viagem com destino a Curitiba/PR nos dias 13 e

Fica concedido à Senhora MÁRCIA HERNANDES DA DALTO DE OLIVEIRA, o titulo de “CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARACI”, pelos

Determinar que o processo de CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

Instituir no âmbito da Câmara Municipal de Guaraci, a Comissão Organizadora de Concurso Público, com a finalidade de acompanhar o

Determina que o processo de Dispensa de Licitação n°.007/2018 para a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE

Ficam criados e regulamentados no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Guaraci/PR, os Cargos em Provimentos Efetivos, nos termos

Conceder aos vereadores Rinaldo Santana dos Santos, Ilson Rodrigues, Ronaldo Vladimir Moreira e Silvio Fecchio, duas diárias cada, para viagem com

Conceder à servidora Dayana Albuquerque Martins 03 (três) diárias, para viagem com destino a Curitiba-PR, nos dias 22, 23 e

Conceder ao SERVIDOR MARCELO DE OLIVEIRA, 03 (três) diárias proporcionais, para viagem com destino à Maringá/PR. 

Conceder 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares à SERVIDORA MÁRCIA REGINA PONTES VAZ, conforme dispõe o art. 88 da Lei

Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares ao SERVIDOR PAULO HENRIQUE PONTES VAZ, conforme dispõe o art. 88 da Lei

Conceder 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares ao SERVIDOR MARCELO DE OLIVEIRA, conforme dispõe o art. 88 e 96 da

Declara a partir de 02 de maio de 2018, o retorno do sr. Selmo Rosa de Araújo ao cargo de

Reajusta as tabelas de vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Guaraci/PR, conforme dispões a Lei Municipal N°1400/2016

Concede revisão geral anual na forma do Inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos

Nomear os vereadores Antonio Carlos Rael, Ilson Rodrigues e Rinaldo Santana dos Santos para compor comissão especial, para averiguação dos

Conceder aos Vereadores: RINALDO SANTANA DOS SANTOS, RONALDO VLADIMIR MOREIRA E ILSON RODRIGUES, duas diárias respectivamente, para viagem com destino

Conceder ao Servidor PAULO HENRIQUE PONTES VAZ, 03 (três) diárias, para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 21, 22

Fica concedida a progressão horizontal do servidor: MARCELO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, de acordo com

Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES à Servidora DAYANA ALBUQUERQUE MARTINS, ocupante do cargo de PROCURADOR DO LEGISLATIVO/20H, nos termos da Lei Municipal

Determinar que o CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE GUARACI seja realizado pela servidora SRA. ELIZANGELA MARA DOS SANTOS, Técnica

Constituir as Comissões Permanentes do Poder Legislativo para o exercício de 2018.

Determinar que os processos licitatórios do Poder Legislativo de Guaraci, inclusive na modalidade Pregão, sejam realizados pela Comissão Permanente de

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR.

DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR, NOS TERMOS DO SEU REGIMENTO.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Guaraci ao Pastor Sr, Edivan da Silva Merencio.

Constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, composta de 3 (três) membros, para apuração dos fatos descritos no Requerimento

Conceder aos Vereadores: RINALDO SANTANA DOS SANTOS, RONALDO VLADIMIR MOREIRA E ILSON RODRIGUES, duas diárias respectivamente, para viagem com destino

Conceder à Vereadora LUIZA APARECIDA TOLOI DE CARVALHO, uma diária para viagem com destino a Curitiba/PR, no dia 23 de

Conceder ao Vereador RINALDO SANTANA DOS SANTOS, três diárias para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 17, 18 e

Fica concedida a progressão horizontal da servidora: DAYANA ALBUQUERQUE MARTINS, ocupante do cargo de Procurador do Legislativo, com elevação de

Fica concedido ao Senhor Pe. NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, o título de “CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE GUARACI”, pelos relevantes

Conceder à Vereadora LUIZA APARECIDA TOLOI DE CARVALHO, duas diárias para a viagem com destino à Curitiba/PR, nos dias 04

Conceder ao Vereador MARCIO VIEIRA DA SILVA, três diárias para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 02, 03 e

Conceder aos Vereadores: RINALDO SANTANA DOS SANTOS, RONALDO VLADIMIR MOREIRA E ILSON RODRIGUES, duas diárias respectivamente, para viagem com destino

Conceder 10 (dez) dias de Férias ao SERVIDOR MARCELO DE OLIVEIRA, conforme dispõe o art. 88 e 96 da Lei

Conceder Licença Paternidade ao SERVIDOR PAULO HENRIQUE PONTES VAZ conforme dispõe o art. 7, XIX da Constituição Federal, pelo período

Conceder Licença prêmio por assiduidade à Servidora abaixo, conforme dispõe o artigo 153 da Lei Municipal nº 892 de 18

Conceder ao Vereador MARCIO VIEIRA DA SILVA, três diárias para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 12, 13 e

Conceder ao servidor MARCELO DE OLIVEIRA, 10% (dez por cento) do valor de uma diária, para viagem com destino a

Conceder ao servidor MARCELO DE OLIVEIRA, três diárias para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 27 a 30/06/2017, a

Fica concedido à Senhora MARIETA RAIMUNDA DE JESUS, o título de “CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE GUARACI”, pelos relevantes serviços

Conceder à Vereadora LUIZA APARECIDA TOLOI DE CARVALHO, duas diárias para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 06 e

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE GUARACI/PR .

. Conceder ao Vereador MARCIO VIEIRA DA SILVA, duas diárias para viagem com destino a Curitiba/PR, nos dias 06 e

Regulamenta a Resolução 014/2017, as atribuições do cargo de provimento em comissão “CLASSE D”, e dá outras providências.

Conceder aos Vereadores: RINALDO SANTANA DOS SANTOS, RONALDO VLADIMIR MOREIRA E ILSON RODRIGUES, duas diárias respectivamente, para viagem com destino

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão “CLASSE D”, e dá outras providências.

Reenquadrar os Servidores Efetivos da Câmara do Município de Guaraci/PR, nos termos do art. 35 da Lei Municipal 1.400/2016, observadas

REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARACI/PR, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº

APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE GUARACI-PR/ EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Aprova a regularidade das contas do município de Guaraci-PR/ exercício financeiro  de 2013.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) cada, em favor dos vereadores RINALDO SANTANA

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do

Concede título de Cidadã Benemérita de Guaraci à senhora Arelis Diaz Ojeda.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) cada, em favor do vereador MARCIO VIEIRA

Dispõe sobre os serviços administrativos.

Determinar que os processos licitatórios do Poder Legislativo de Guaraci, inclusive na modalidade Pregão, sejam realizados pela Comissão Permanente de

Dispõe sobre a convocação de suplente de vereador.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR, NOS TERMOS DE SEU REQUERIMENTO.

Constituir as Comissões Permanentes do Poder Legislativo para o exercício de 2017, nos termos seguintes:  

Regulamenta a Resolução 014/2017, as atribuições do cargo de provimento em comissão “CLASSE D”, e dá outras providências.