A Câmara Municipal de Guaraci deu início ao processo de revisão e atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município. A primeira reunião com essa finalidade foi realizada no dia 28/05 e contou com a participação de vereadores, a procuradora da câmara, servidores do Legislativo, e um representante da empresa contratada para auxiliar nesse processo, marcando o início de um trabalho que busca modernizar e adequar os dispositivos legais às necessidades atuais da administração pública e da população guaraciense.
Durante o encontro, foram apresentados e discutidos os principais pontos que devem passar por reformulação. A iniciativa tem como objetivo garantir maior eficiência, transparência e alinhamento com a Constituição Federal e demais legislações sobre o tema, além de promover a melhoria contínua dos processos legislativos.
O primeiro passo foi dado pelo atual presidente da Câmara, Edson Aparecido dos Santos, e segundo os organizadores, essa é uma oportunidade importante para corrigir lacunas, atualizar dispositivos defasados e tornar o funcionamento da Câmara mais dinâmico e coerente com os desafios da gestão pública moderna.
A revisão está sendo conduzida com apoio técnico e jurídico, e novas reuniões já estão previstas para os próximos meses. Essa revisão será marcada por muito trabalho com responsabilidade e comprometimento para garantir que a legislação municipal esteja atualizada e em conformidade com os princípios democráticos e a realidade do nosso município.
A previsão é que, ao fim do processo, tanto o Regimento Interno quanto a Lei Orgânica estejam plenamente revisados, contribuindo para um Legislativo mais eficiente e próximo da população.
